Tribunal sedia Medalha Ministro Célio Silva

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal sediou, nesta terça-feira (30), a 1ª Cerimônia de outorga da Medalha Ministro Célio Silva, realizada pelo Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral Brasileira – COPEJE.

O Presidente do COPEJE, Desembargador Eleitoral Telson Luís Cavalcante Ferreira, abriu a solenidade cumprimentando os presentes e falando sobre a importância da medalha: “O Colégio agradece imensamente a todos os ora agraciados pelo zelo e dedicação no exercício da magistratura eleitoral, como também, pela defesa intransigente da nossa Constituição Federal. Assim, eminentes agraciados e familiares, recebam essas singelas medalhas em significado do reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados no desejo de um país mais justo, livre e bem representado” disse o magistrado.

Após, os ministros Gilmar Ferreira Mendes e Torquato Lorena Jardim, em seus pronunciamentos, enalteceram a figura do Ministro Célio Silva, falecido em 2016, ao falar de sua integridade e contribuição para com a Justiça Eleitoral.

Nesta primeira edição da medalha foram agraciados os seguintes juristas:

- Admar Gonzaga Neto

- Antônio Villas Boas Teixeira de Carvalho

- Arnaldo Versiani Leite Soares

- Carlos Eduardo Caputo Bastos

- Fernando Neves da Silva

- Gilmar Ferreira Mendes

- Henrique Neves da Silva

- Joelson Costa Dias

- José Eduardo Rangel de Alckmin

- José Gerardo Grossi

- José Maria de Souza Andrade

- Luciana Christina Guimarães Lóssio

- Luiz Carlos Lopes Madeira

- Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira

- Orlando Miranda de Aragão

- Pedro Augusto de Freitas Gordilho

- Roberto Ferreira Rosas

- Tarcísio Vieira de Carvalho Neto

- Torquato Lorena Jardim

- Walter José de Medeiros

- Walter Ramos da Costa Porto

A medalha

A Medalha de Alta Distinção Ministro Célio Silva é a mais alta comenda do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral Brasileira – COPEJE. Foi criada em 18 de novembro de 2016, após aprovação em Assembléia Geral e regulamentada pela Resolução do COPEJE nº 01/2017.

A Ordem de Mérito de Alta Distinção do COPEJE é destinada a agraciar membros do Judiciário, em exercício ou não, que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral Brasileira, além de autoridades que contribuíram para o enaltecimento da categoria dos juristas e do direito eleitoral.

A Comenda leva o nome do Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Célio Silva, que integrou o TSE na classe dos juristas, ocupando o cargo de ministro substituto entre 1966 e 1969, posteriormente nomeado como ministro efetivo exercendo o referido cargo até 1971.

Com larga experiência, Célio Silva era formado pela Universidade de São Paulo (USP) e reconhecidamente especialista em Direito Eleitoral, tendo exercido, ainda, as funções de Sub-Procurador do Distrito Federal de 1966 até a sua aposentadoria em 1989, vindo a falecer em 27 de junho de 2016 aos 91 anos de idade. Jurista respeitado e estudioso, Ministro Célio Silva é o genitor dos Ministros Fernando Neves da Silva e Henrique Neves da Silva, ambos magistrados que honraram a classe dos Juristas com indiscutível contribuição para a Justiça Eleitoral Brasileira.

A comenda é produzida em latão nobre, utilizando a técnica da ASTM B-36 em chapa de 1/8”, mediante processo de estamparia artística, recortado no formato da logomarca oficial do COPEJE, gravada com a expressão “COPEJE”, contendo três relevos, sendo o primeiro nível polido, e o segundo e terceiro jateados, recebendo estrutura de passador, também em latão nobre com chapa de 1/16”, para aposição de fita de pescoço.

A fita de seda tem 40 mm largura e 800 mm de comprimento, guardando as cores da bandeira nacional, com duas listras nas cores verde, amarelo e azul, e, uma listra ao centro na cor branca.

O símbolo do COPEJE foi aprovado pela primeira Diretoria do Colégio (Biênio 2016/2018), contendo três arcos entrelaçados, em referência à união dos juristas da Justiça Eleitoral Brasileira, com a sobreposição dos arcos mostrando a força e vigor do Colégio Permanente. Em um dos arcos, são gravadas vinte e sete estrelas próximas, em referência aos Tribunais Regionais, e uma separada em alusão ao Tribunal Superior Eleitoral.

Durante o processamento e produção da comenda, o metal recebe tratamento especial para extrair eventuais impurezas com desengraxantes e banho eletrolítico de níquel, para posteriormente receber banho com ouro 24 quilates, o que a torna uma verdadeira jóia com toques de obra de arte.

A simbologia da Medalha de Alta Distinção Ministro Célio Silva guarda a magia e a beleza da composição da Justiça Eleitoral com quadro multifacetário e circular, formado pelas diversas esferas do judiciário brasileiro e toda carga da experiência dos juristas, que trazem aos julgamentos uma visão mais humana, técnica e combativa dos militantes da advocacia.