Tributo ao Desembargador Augusto Falcão - Des. Brandão de Carvalho

Há poucos meses aposentou-se do nosso Tribunal de Justiça, o eminente Desembargador Augusto Falcão Lopes, depois de 23 (vinte três) anos de elevados serviços prestados à segunda instância, não somando aqui sua vida magistratural como Juiz das Comarcas de Bom Jesus, Alto Longá, Uruçuí e Teresina.

Nascido em 11 de janeiro de 1943, filho de Pedro Falcão Lopes e Dona Zelinda Assunção Silva, belo casal que conheci de perto quando aqui cheguei para residir com o professor Wilson de Andrade Brandão, na praça Landri Sales, também cognominada de Praça do Liceu. O Des. Augusto Falcão Lopes é Bacharel em Direito pela Faculdade Federal de Direito do Piauí, hoje transformada em um simples Departamento da Universidade Federal do Piauí, porque não seguimos os exemplos da Faculdade de Direito do Recife, de Olinda e da Faculdade do Lago São Francisco do Estado de São Paulo, que continuam com o seu staff primitivo. O Desembargador Augusto Falcão fez o curso primário e ginasial em Teresina e científico no Colégio Rio Branco em São Paulo, colou grau em Ciências Jurídicas e Sociais em dezembro de 1968. Lecionou nos Colégios Eurípedes de Aguiar, Helvídio Nunes e Sagrado Coração de Jesus, todos nesta capital. Desembargador Augusto Falcão exerceu de junho de 1970 a março de 1971, o elevado cargo de Advogado Geral do Estado, hoje correspondente ao cargo de Procurador Geral do Estado, durante o governo de João Clímaco de Almeida. Exerceu várias atividades na área do Poder Judiciário local, Juiz Auxiliar Corregedor, Corregedor Geral de Justiça, Presidente do Conselho da Magistratura, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Presidente do Tribunal de Justiça.

Tomou posse solene como Desembargador no dia 6 de fevereiro de 1991, ao lado do Des. Antônio de Freitas Resende, ocupando as duas últimas vagas acrescidas ao Tribunal de Justiça pela Constituição Estadual. A singularidade da posse deu-se em face de que pela primeira vez na história do Tribunal se verificou uma posse conjunta. A sessão de posse do então novéis Desembargadores foi presidida pelo Des. Manfredi Mendes de Cerqueira, cabendo a saudação ao Desembargador José Carneiro Neto, em nome do Poder Judiciário, e ao Procurador Geral de Justiça Esdras Pinheiro Correia, representando o Ministério Público Estadual. Em nome de nossa gloriosa OAB falou a Doutora Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Omati, Presidenta de então. Em nome da Associação dos Magistrados do Piauí, fez substancioso pronunciamento o Juiz Raimundo Nonato da Costa Alencar, que se tornaria também Desembargador alguns anos depois. Em nome do governo executivo estadual, falou o Governador Alberto Tavares Silva, num momento em que o Piauí passava por sérias transformações sociais e econômicas, em plena época do milagre brasileiro.

Tive a honra de substituir o Desembargador Augusto Falcão na presidência do Tribunal Regional Eleitoral, onde pontificou como um grande gestor perante aquele Tribunal, inovando com métodos modernos a Justiça Eleitoral do nosso Estado, preparando um caminho para que eu, como seu substituto na presidência do TRE, instalasse no Piauí a grande novidade nacional: a urna eletrônica, deixando como história do passado a contagem do voto manual pelos juízes e mesas receptoras. Participamos à época de vários encontros nacionais com a finalidade de testar sem transtornos técnicos a grande novidade que o Brasil mostrava ao mundo naquela oportunidade.

Dois anos após, tornei- me Vice-Presidente do Desembargador Augusto Falcão no Tribunal de Justiça quando muitas obras foram edificadas na capital e no interior do Estado. Inúmeros fóruns foram construídos nos mais distantes bairros de Teresina onde passavam a funcionar os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, próximos às populações interessadas. No interior foram inaugurados em vários municípios (comarcas), melhorando sobremodo a prestação jurisdicional, além dos fóruns centrais da capital.

O Palácio da Justiça sofreu várias modificações, adaptações necessárias ao bom funcionamento da administração judiciária. O Pleno até hoje não sofreu modificação alguma desde aquela época, em que os espaços foram melhor aproveitados, cadeiras estofadas substituíram cadeiras de palhinha, como também os assentos correspondentes ao senhores Desembargadores.

Nas áreas destinadas às Câmaras Cíveis e Criminais, também ocorreram modificações necessárias para o bom funcionamento dos julgamentos que ali se operam; poucas modificações foram efetuadas pelas presidências posteriores. O gabinete da Presidência foi reformulado, com status de chefia de poder, o que não existia anteriormente pela simplicidade quase franciscana,só vista nos mosteiros, através do voto de pobreza. Neste período de tempo, poucas foram as modificações feitas, tornando imperceptíveis aos nossos olhos, próprio hoje de um gabinete da hierarquia inferior de outros poderes constituídos do Estado.

Mais uma vez, em junho de 2002, tive a felicidade de substituir novamente o Des. Augusto Falcão Lopes, agora na Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, recebendo de suas mãos uma administração enxuta, compromissos adimplidos, outros a adimplir, mas assegurados orçamentariamente para que eu pudesse, tal qual aconteceu no Tribunal Regional Eleitoral, fazer o trabalho em prol do judiciário de meu Estado, plantando alí o esforço e a luta na sucessão contínua dos que me substituíram movidos pelo sentimento de altruísmo em favor da justiça piauiense.

Presto hoje, depois de alguns meses de sua aposentadoria, este tributo sincero ao homem que muito fez em benefício da judicatura piauiense, movido pelo sentimento de ter combatido o bom combate, até mesmo contra seus algozes, estas figuras pardas opróbrias que todos nós infelizmente nos deparamos, forjados na ignominia e sorrateiros na maldade que conspurcam a verdade e enaltecem a mentira!

Des. Augusto Falcão Lopes, Vossa Excelência, tantos quantos outros Presidentes que passaram, inclusive eu, merecemos por parte do nossos jurisdicionados o respeito e consideração de termos em algum momento de nossas vidas, chefiado o Poder Judiciário de nosso Estado, dando a nossa força, trabalho, luta indormida, para colocá-lo como poder de Estado grandioso e respeitado!

Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho

Decano e Presidente da Academia de Letras da Magistratura Piauiense