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16 de Junho de 2024
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    Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 5 anos

    Por entender que houve troca de favores entre testemunhas, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região anulou a validade de depoimento. Segundo o colegiado, ficou comprovado interesse pessoal no processo que a testemunha foi convocada a se manifestar.

    No caso, a troca de favores foi identificada em primeira instância, pelo juiz Luís Fernando da Costa Bressa, de Capão da Canoa (RS). Segundo ele, a testemunha chamada no processo era reclamante em outra ação contra a mesma empresa, e, ...

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