TRT-10 nega recurso e condomínio é condenado por acidente de trabalho

Nos casos em que se verifica acidente de trabalho, admite-se a responsabilização do dono da obra, uma vez que a indenização correspondente não representa verba trabalhista, mas sim de índole civil.

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região negou recurso de um condomínio que foi condenado a pagar indenização ao trabalhador de uma construtora que sofreu acidente enquanto executava uma obra no local.

Os desembargadores consideraram que o dono de uma obra, assim como o empregador direto, deve fornecer local adequado e salubre para a prestaç...