TRT-15 lamenta o falecimento do desembargador Eurico Cruz Neto, que presidiu a Corte no biênio 1998-2000

Faleceu nesta quarta-feira, 4/9, em Campinas, o desembargador aposentado Eurico Cruz Neto, vice-presidente do TRT da 15ª Região no biênio 1994-1996 e presidente da Corte na gestão 1998-2000. O velório será realizado nesta quinta-feira, 5/9, das 9 às 13h, no Cemitério Parque Flamboyant, localizado na Alameda dos Flamboyants, s/n, bairro das Palmeiras, em Campinas. O sepultamento ocorrerá, em seguida, no mesmo local.

Carioca da gema, Eurico Cruz Neto ingressou na Justiça do Trabalho em 1962, aos 21 anos, como técnico judiciário do TRT da 1ª Região (RJ). Em 1973, dois anos depois de se formar em direito pela PUC do Rio de Janeiro, tomou posse no Ministério Público do Trabalho, como substituto de procurador do trabalho adjunto. Foram 14 anos de carreira no MPT, até que, em 1987, quando Eurico já alcançara o cargo de procurador de 1ª categoria, veio a nomeação para o TRT-15, pelo quinto constitucional.

Como principal dirigente do Tribunal, enfrentou um período de grande turbulência. Foi naquela época que chegou a tramitar no Congresso Nacional uma proposta de extinção da Justiça do Trabalho, embutida no relatório apresentado pelo então senador Aloísio Nunes Ferreira para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Reforma do Judiciário. Além disso, o desembargador teve de driblar um corte até então sem precedentes nos recursos orçamentários do Regional, que, de R$ 19,9 milhões recebidos em 1998 para despesas de custeio, contaria com apenas R$ 16,1 milhões em 1999 e R$ 15,5 milhões em 2000. Desdobrando-se entre a administração de uma corte destituída de meios e a atuação política em defesa da manutenção da Justiça Trabalhista como órgão especializado do Judiciário brasileiro, o magistrado protagonizou um trabalho de contato permanente com a Administração do Tribunal Superior do Trabalho e com o então Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília, e conseguiu, entre outros feitos, elevar em 46% o orçamento de custeio do TRT para 2001, em relação ao ano anterior. Quanto à proposta de extinção da Justiça do Trabalho, a reação da sociedade, representada pelos mais variados setores – Magistratura, sindicatos, parlamentares etc. –, tratou de sepultá-la.

O magistrado se aposentou em 17 de dezembro de 2010, após quase 50 anos de carreira.