TRT-2 realiza primeiros leilões judiciais de 2015

Nos dias 13 e 15 de janeiro, serão realizadas as primeiras hastas públicas unificadas do TRT da 2ª Região em 2015. O 329º e 330º leilões judiciais acontecerão no auditório do Fórum Ruy Barbosa, na av. Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo, em São Paulo-SP, a partir das 10h.

Ao todo, serão apregoados aproximadamente 220 lotes, incluindo imóveis, veículos, máquinas, equipamentos e materiais diversos. Confira aqui as relações dos bens.

Os lances poderão ser presenciais e on-line. Para participar, é necessário ter no mínimo 18 anos. Quem for ao auditório do Fórum Ruy Barbosa deve chegar antes do horário marcado para o início das hastas, levando RG e talão de cheque (para fazer o pagamento dos bens que arrematar). Quem optar por participar dos leilões pela internet deve se cadastrar no site www.unihastastrt.com.br, mantido pelos leiloeiros que trabalham no tribunal.

Para 2015, está programada a realização de 42 hastas públicas unificadas. Todas as datas, informações sobre os bens que serão leiloados e orientações para o cadastro de interessados em participar dos leilões podem ser encontradas no portal do TRT-2. Na página inicial, na aba Transparência, basta clicar Leilões Judiciais.

Saiba mais sobre os leilões

Desde 2007, as hastas públicas do TRT-2 são unificadas, reunindo bens penhorados por todas as varas da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Essa mudança gerou um aumento no número de participantes e nos valores de arrematação dos bens. Nas 328 hastas realizadas entre 2007 e 2014, foram arrecadados mais de R$ 2 bilhões.

As penhoras dos bens são realizadas por oficiais de justiça, em cumprimento a ordens dos magistrados do TRT-2. Atualmente, todos os oficiais trabalham com câmeras fotográficas, para documentar as condições dos bens no momento da penhora. De acordo com o juiz Flávio Bretas Soares, “o leilão é um ato judicial, que precisa ter transparência e segurança jurídica. O registro fotográfico ajuda a garantir isso”.

Antes de os bens serem levados a leilão, Flávio Bretas analisa todas as fotos, informações e os valores de avaliação e lance mínimo. Quando há itens relevantes, ou cujo valor de venda pode ser diferente do que o que foi previsto, o magistrado determina uma nova diligência, para reavaliar o bem, e às vezes até pode participar da ação junto com o oficial de justiça. “Os oficiais têm plena capacidade de realizar todos os atos, mas acompanhar esse trabalho ajuda a ter uma outra visão e a me preparar melhor para coordenar as hastas”, afirma.

Todos os leilões são presididos por um dos magistrados integrantes da Comissão de Hastas Públicas, responsáveis por solucionar eventuais dúvidas e conflitos. No dia 13, será o juiz Fábio Augusto Branda. No dia 15, será o juiz Flávio Bretas Soares. E para conferir maior seriedade aos procedimentos, 12 leiloeiros oficiais se revezam na organização e condução das hastas públicas unificadas.