TRT-2ª - São Bernardo do Campo recebe o PJe-JT e inaugura duas novas varas

Maior fórum do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região onde foi implantado o PJe-JT até agora: trata-se de São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo.

Com alta demanda processual, já que a cidade abriga diversas montadoras e metalúrgicas, São Bernardo do Campo contava com seis varas trabalhistas. Porém, na quinta-feira (28), em cerimônia iniciada às 17h, que contou com a presença de autoridades, dentre as quais a presidente do TRT-2, desembargadora Maria Doralice Novaes, foram inauguradas duas novas varas.

Acatando a Portaria GP/CR nº 11 /2013, que determina a suspensão da distribuição nas seis varas anteriores, por conta desta inauguração, as duas novas varas receberão todos os novos processos distribuídos, até se alcançar o equilíbrio do saldo processual na fase de conhecimento na jurisdição, conforme ditado pelo Ato GP nº 4 /2013.

O planejamento para uma inauguração como essa começa bem antes. Servidores são lotados nas varas já existentes do fórum como “excedentes”, para serem deslocados às novas varas de PJe-JT, quando inauguradas. Foi o caso dos servidores Daniel Mastine Loreatto e Diogo Henrique da Silva Pires, lotados na novíssima 7ª Vara, que relataram um treino específico para a modalidade de três dias, mais um dia inteiro aprendendo no Fórum Trabalhista de Arujá, que abriga a vara-modelo do PJe-JT no TRT-2.

Visitar as instalações de uma nova vara com o Processo Judicial Eletrônico, e depois comparar com uma vara já existente, com processos em papel, demonstra a otimização de espaços que as primeiras ocasionam. Sem necessidade de escaninhos e arquivos, o desenho das novas varas provê espaços, como maior copa/cozinha para os servidores, maior sala de espera, e uma importante sala de conciliação, que não podem ser instaladas nas varas antigas, embora essas tenham a mesma metragem. Isso se dá não apenas por se tratar de varas novas, mas por se tratar de varas de PJe-JT, cujo espaço físico necessário é significativamente menor.

A servidora Débora Nanci Visacre, ao apresentar as instalações da 8ª VT, sublinha bem essas vantagens, e aponta para o balcão de atendimento diminuto - que será usado em ocasiões bem específicas, como liberação de documentos físicos que eventualmente sejam necessários e outras demandas, incomparavelmente menores em fluxo do que um balcão de atendimento de uma vara comum.

Grande fluxo de atendimentos ainda é uma realidade, confirma a servidora Ana Beatriz Martin Hirama, diretora da 6ª Vara Trabalhista de São Bernardo. Ela lembra que, apesar de sua vara ser relativamente recente, a demanda é grande, e, por isso, as instalações são condizentes com a tramitação física dos processos, com escaninhos, prateleiras e arquivos, que sacrificam espaços úteis aos servidores e aos próprios jurisdicionados, afetando o conforto de todos.

Mesma ênfase dá a magistrada Carla Maria Hespanhol Lima, titular dessa vara: “Agilização dos processos e conforto às partes são implicações imediatas do PJe-JT”, declara. Dos aproximadamente três mil processos em andamento na secretaria hoje, ela estima que a absoluta maioria esteja solucionada em até cinco anos, o que talvez possibilite um dia a readequação das instalações físicas de sua vara, espelhando as recém-inauguradas.

Tal dia será bem recebido pelo perito judicial José Eduardo de Alcântara, que atua na grande maioria dos fóruns e comarcas da 2ª Região. Ele revela movimentar perto de 100 processos/mês, e já antevê a economia de tempo e recursos quando não precisar mais retirar e entregar fisicamente os autos. Já faz uso do peticionamento eletrônico, mas ainda não foi designado para perícia em Processo Judicial Eletrônico até o momento.

Assim, mais um fórum se soma ao mapa de implantação do PJe-JT, na 2ª região, dessa feita com inauguração de duas novas varas e a consequente lotação de servidores e magistrados.

A próxima comarca a acolher o PJe-JT será a de Itapevi-SP, no dia 8 de março.