TRT-4 reconhece instrutor de cursos técnicos do Senai como professor

Instrutor de cursos técnicos do Senai deve ser enquadrado como professor. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que um trabalhador receba o pagamento das vantagens previstas aos docentes, como horas extras a partir da quarta diária.

O juízo de primeira instância reconheceu o vínculo de emprego do reclamante com a entidade, mas manteve o enquadramento como instrutor. Em depoimento, o autor da ação afirmou que ministrava cursos de soldagem, montagem de estruturas metálicas navais, encanador industri...