TRT-8 reintegra funcionária do Sistema S demitida sem motivação

Por entender que a despedida de funcionário do Sistema S requer motivação, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AM) determinou, por unanimidade, a reintegração de uma pedagoga vítima de assédio moral.

Prevaleceu entendimento da relatora, desembargadora Rosita de Nazaré Sidrim Nassar. Na decisão, a magistrada considera que a despedida dos empregados que prestam serviços às entidades do Sistema S deve ser motivada, conforme o princípio da transparência.

“Embora os serviços sociais autô...