TRT adota nova versão do Processo Eletrônico Nacional

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba já disponibilizou a versão 1.4.6.1 do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), a última disponibilizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A nova versão apresenta avanços para todos os usuários. Para os advogados, por exemplo, ficará mais simples solicitar habilitação nos processos ou fazer o cadastramento inicial no PJe-JT, uma vez que o sistema aproveitará, automaticamente, dados da Ordem dos Advogados do Brasil e do próprio certificado digital, reduzindo a necessidade de digitação.

No módulo de primeiro grau as novidades são a disponibilização do editor estruturado para a elaboração de sentenças e a racionalização do fluxo de trabalho, com a criação de uma tarefa de controle de prazos judiciais. Também foram otimizados os fluxos para as tarefas de elaboração de despachos, decisões e julgamentos de embargos de declaração, possibilitando um certo grau de automatização no lançamento da movimentação processual.

No módulo de segundo grau, as novidades ficam por conta da melhoria no fluxo do processo, envolvendo as tarefas atinentes ao plantão judiciário e aos procedimentos de competência exclusiva da Presidência. Também foram feitas correções em funcionalidades usadas por membros do Ministério Público do Trabalho e peritos. Os aprimoramentos são detalhados em manual desenvolvido pela equipe técnica do PJe-JT e que será enviado aos TRTs.

Implantação na Paraíba

O Processo Eletrônico Nacional da Justiça do Trabalho, (PJe-JT), foi implantado na Paraíba em novembro de 2012, em solenidade que teve a presença do ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, João Oreste Dalazen.

O sistema começou a funcionar no Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, em Santa Rita e na Vara do Trabalho de Mamanguape. Na 2ª Instância passaram a tramitar pelo PJe-JT os processos da classe Mandado de Segurança e os recursos interpostos em processos eletrônicos oriundos das Varas do Trabalho onde o novo sistema passou a funcionar.