TRT-MG tem mais 19 juízes substitutos

Tomaram posse na quarta-feira, dia 14, na sede do TRT-MG, em Belo Horizonte, os 19 juízes do trabalho substitutos aprovados no Concurso Público nº 01/2012 da instituição.

Aberta a solenidade pelo desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, vice-corregedor no exercício da presidência do tribunal, os empossados prestaram juramento e assinaram o termo de posse, lido pelo secretarário-geral da Presidência, Eliel Negromonte Filho.

Escolhido orador pelos colegas, o novo juiz substituto Henrique de Souza Mota ressaltou a trajetória de preparação para o concurso, tempo de plantio e de encontrar semeadores; destacou a importância da aprovação no concurso, especialmente neste conceituado tribunal, segundo ele, "uma referência para o país", e enfatizou os desafios e as responsabilidades do cargo, que pretende exercer com equilíbrio, imparcialidade e senso de justiça. Para ele, "o juiz do trabalho tem a oportunidade e o dever de, de fato, contribuir para a pacificação social e influenciar positivamente na condição social dos trabalhadores". O novo magistrado também destacou e agradeceu "a atenção, a cordialidade, a polidez e o respeito" que lhes foram dispensados, especialmente pelo pessoal da Secretaria da Comissão de Concursos e pelos magistrados que aplicaram a prova oral, e salientou que "a magistratura exige conduta compatível com os preceitos da Ética, norteando-se pelos princípios da independência, da imparcialidade, da capacitação e da prudência". Por fim, combateu o uso da toga com vaidade, soberba ou prepotência, vaticinando que "dignificamos muito mais a magistratura se agirmos com simplicidade, com respeito às partes, aos servidores e aos advogados".

"Sem prepotência", concordou a juíza presidente da Amatra3, Jacqueline Prado Casagrande em seu discurso de boas vindas "aos novos companheiros" - mas com altivez, acrescentou ela, conclamando-os a defenderem a dignidade do cargo, que implica valorização da magistratura e o respeito às prerrogativas e direitos dos magistrados.

Em sintonia com os discursos anteriores, o desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal propôs uma reflexão sobre a missão escolhida pelos magistrados:

"Nenhum dos senhores e senhoras ignora os imperativos da tutela dos direitos da pessoa, previstos por convenções e tratados internacionais, e pelos ordenamentos jurídicos modernos. Não é novidade, pelo menos para nós, no Brasil, o direito ao juiz natural e a receber dos tribunais nacionais tratamento digno contra atos que prejudiquem ou restrinjam quaisquer bens de vida, sejam reconhecidos pela Constituição ou pela lei, notadamente os direitos fundamentais - de toda e qualquer dimensão."

A partir daí, falou da dificuldade de construir os conceitos de justo e injusto em uma sociedade de crescente complexidade e subjetividade, "tal o emaranhado de distintas redes humanas dotadas de características próprias e formadas em núcleos muitas vezes completamente diversos". Essa realidade, que a seu ver torna mais difícil o acesso aos instrumentos da justa proteção, faz com que a reforma da justiça, em sentido objetivo e subjetivo, passe a constituir "dever não só dos magistrados, mas também do Estado, dos sujeitos coletivos e da própria opinião pública".

Aos magistrados cabe ainda - e sempre, de acordo com Salem Vidigal - "o estudo diuturno, o rigor crítico, a moderação e a já assentada concepção de que o Direito não é só o Direito, porque já se submete aos efeitos inevitáveis da transdisciplinaride", que implica no dever de "perscrutar e entender, em seus mais imperceptíveis aspectos, o mundo em que vivemos".

Empossados

Além do citado orador, tomaram posse os juízes substitutos. São eles: Alfredo Massi, André Vitor Araújo Chaves, Anielly Varnier Comerio Menezes Silva, Carlos Arthur de Macedo Figueiredo, Clarissa Nilo de Magaldi, Cláudio Luis Yuki Fuzino, Danusa Almeida dos Santos Silva, Diego Alirio Oliveira Sabino, Érika Rodrigues Pedreus, Hélio Duques dos Santos, Jorge Fernando Xavier de Lima, José Rodrigues da Silva Neto, Mateus Crocoli Lionzo, Patrícia Vieira Nunes de Carvalho Oliveira, Tiago dos Santos Pinto da Motta, Uilliam Frederic D Lopes Carvalho, Verena Sapucaia da Silveira e Virgílio de Paula Bassanelli.

Curso já na segunda-feira

Sem refresco, já na próxima segunda-feira, dia 19, eles iniciam o Curso de Formação Inicial dos Juízes, em seu módulo nacional, na Enamat - Escola Nacional da Magistratura Trabalhista, em Brasília, onde permanecem até 20 de setembro. A partir do dia 23 do mesmo mês, estarão na Escola Judicial deste Tribunal, fazendo parte do módulo regional, no X Curso de Formação Inicial de Juízes (X CFI).

Além das autoridades já citadas, inclusive na composição da mesa, prestigiaram o evento os desembargadores Márcio Ribeiro do Valle, José Murilo de Morais, Emerson José Alves Lage, Lucilde DAjuda Lyra de Almeida, Júlio Bernardo do Carmo, Marcelo Lamego Pertence e Alcino Filizola, do TRT da Bahia; a juíza auxiliar da presidência, Olívia Figueiredo Pinto Coelho, juízes, servidores, parentes e demais convidados dos empossados.

O sentimento desses parentes pode ser mensurado pelo que disse Madalena Chaves Lopes, mãe de Uilliam Frederic: "Foi um sonho dele e da família, alcançado graças à fé, à dedicação, à perseverança, à custa de muitas privações, principalmente para um jovem, que ontem completou 29 anos".