TRT-PE alcança maior índice de produtividade nacional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o Relatório Justiça em Números 2016 –ano base 2015 – ao longo da segunda Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre nessa segunda e terça-feira (17 e 18/10) em Brasília. No Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) alcançou o mais alto percentual, 100%, isso significa que foi um dos que mais conseguiu produzir com os recursos que possuía.

O IPC-Jus permite a comparação entre TRTs de diferentes tamanhos, identificados os que proporcionalmente foram mais eficientes. Aqueles com o maior número de processos baixados no ano tornam-se paradigmas, e seu índice fica em 100%, os demais são comparados, de forma ponderada, a esses Tribunais-modelos. Segundo o relatório, o TRT6 e o TRT11 (Amazonas e Roraima) foram os destaques de médio porte e o TRT15 (Campinas) e TRT12 (Santa Catarina) de grande porte.

Relevância também no Índice de Conciliação, pois o regional pernambucano alcançou 27%, cerca de dois por cento a mais que a média nacional.

Ao todo, a Justiça do Trabalho de Pernambuco recebeu 108.554 casos novos no ano passado, 10.697 a mais que em 2014. Cada juiz recebeu em média 887 novos processos, enquanto os magistrados de segundo grau, 1.258. No período foram julgadas 99.556 ações na fase de conhecimento, uma média de 809 sentenças por juiz.

O assunto mais comum dos pleitos foi relativo à rescisão de contratos de trabalho, especialmente no que tange a verbas rescisórias e seguro desemprego. Também foram recorrentes os pleitos referentes a indenização por danos morais, férias, diferença salarial, 13º salário, horas-extras, rescisão indireta do contrato de trabalho, tíquete alimentação e multa prevista em norma coletiva.

As informações presentes no Justiça em Números detalham a estrutura (recursos humanos, financeiros, etc.) e litigiosidade (quantidade de ações, de decisões, etc.) de cada Tribunal, contribuindo para Gestão do Judiciário brasileiro e, mais especificamente nessa Reunião Preparatória, para o estudo das metas nacionais do Poder Judiciário 2017, que, após definidas, serão apresentadas no 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O corregedor do TRT6, desembargador Ivan de Souza Valença Alves, a coordenadora de Gestão Estratégica, Elisabete Duarte, e a chefe do Núcleo de Estatística e Pesquisa, Maria Terezinha Pimentel, participam da reunião na capital federal.

Relatório Justiça em Números (link para página externa)

Texto: Helen Falcão

Imagem: Simone Freire e Relatório Justiça em Números 2016