TRT/RJ RECEBE APOIO PARA CRIAÇÃO DE VARA EM RIO DAS OSTRAS

O vice-presidente do TRT/RJ, desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, foi recebido esta semana pelo prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, para garantir o apoio do município à implantação de uma Vara do Trabalho na cidade.

O desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond e o prefeito de Rio das Ostras (Foto: Deock Daniel)

Durante a reunião ficou acordado que o município, a princípio, cederá um espaço para instalação da Vara do Trabalho na cidade, com a posterior doação de uma área de 1.000 m² para que o Tribunal possa construir um prédio próprio. “Assim como fizemos com o Fórum estadual, doando um espaço para expansão da unidade, faremos o mesmo procedimento com a Justiça do Trabalho. O objetivo é beneficiar a população que precisa utilizar os serviços deste importante órgão público garantindo a comodidade das pessoas em não ter que se deslocar para outro município para resolver seus problemas, tendo em vista que o atendimento hoje é feito na unidade de Cabo de Frio”, ressaltou o prefeito.

Para o vice-presidente do TRT/RJ, Rio das Ostras já merece ter uma Vara do Trabalho. "Estamos realizando estudos que apontam o crescimento da movimentação processual na região e verificamos que o município já apresenta a necessidade de uma Vara própria", explicou o desembargador. Atualmente, Rio das Ostras conta apenas com um Posto Avançado da Justiça do Trabalho (PAV), vinculado às Varas do Trabalho de Cabo Frio. No PAV somente são realizadas audiências e demais atos processuais da fase de conhecimento.

Também participaram da reunião a chefe do PAV de Rio das Ostras, Tânia Lúcia Ewbank; o procurador-geral do município, Renato Vasconcelos; o presidente da 52ª subseção da OAB, Alan Macabu; e o advogado Cláudio Pinto.