TRT-RN: 1ª Vara de Mossoró movimentou mais de R$ 18 milhões

A correição periódica ordinária realizada na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró. pelo presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Nortec (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, constatou que, entre 2012 e 2013, ocorreu uma movimentação de R$ 18.911.245,33.

Desse total, cerca de R$ 15.151.745,27 foram pagos aos reclamantes, sendo R$ 9.882.047,05 através de execuções e R$ 5.269.698,22 por meio de acordos.

Além desses valores, a Vara recolheu R$ 3.241.824,55 para a Previdência Social, mais R$ 206.305,32 de imposto de renda e R$ 297.968,25 de custas processuais.

Desde novembro de 2012, a 1ª Vara do Trabalho de Mossoró opera através do sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e, a partir de então, passou a somente receber e processar ações por meio eletrônico.

Atualmente, ainda tramitam na Vara processos em papel ajuizados antes de novembro de 2012, período em que haviam 7.209 processos em tramitação na Vara.

Desse total, 1.923 se encontravam na fase de conhecimento, 5.204 na de liquidação e execução, além de 82 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.

No final de 2013, a quantidade de ações em tramitação na 1ª Vara de Mossoró teve uma redução de 5,87%, chegando aos 6.786 processos.

São 1.678 na fase de conhecimento, 5.041 na fase de liquidação e execução, além de 67 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.

Das metas do CNJ direcionadas às Varas para 2013, a Vara mais antiga de Mossoró cumpriu a Meta Geral nº 1, que prevê o julgamento de mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.

A corregedoria verificou, ainda, que a 1ª Vara cumpriu a Meta Geral nº 2, que é a de julgar, pelo menos, 80% dos processos distribuidos em 2009 na Justiça do Trabalho, além de cumprir a Meta Geral nº 17 de aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.

O desembargador José Rêgo Júnior destacou como aspectos positivos da Vara a redução dos processos em tramitação, o cumprimento de todas as metas do CNJ direcionadas às Varas do Trabalho para o ano de 2013 e, também, a nova organização dos processos físicos no setor de execuções.

O juiz do trabalho Gustavo Muniz Nunes é o titular da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró que conta, também, com doze servidores e três estagiários.

A Vara tem jurisdição sobre os municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Mossoró, Serra do Mel e Tibau.