TRT/RN: CAEX arrecada mais de R$ 16 milhões em 2010/2011

O resultado da correição realizada na Central de Apoio à Execução CAEX no início deste mês, pelo presidente e corregedor do TRT/RN, desembargador Ronaldo Medeiros, ratificou que os leilões são um valioso instrumento para a solução definitiva de processos que tramitam na Justiça do Trabalho, na fase de execução, por falta de pagamento aos reclamantes.

Ao final de quatro leilões unificados, realizados em 2010, a CAEX arrecadou R$ 9.002.253,43 (nove milhões, dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos), sendo R$ 204.171,74 (duzentos e quatro mil cento e setenta e um reais e setenta e quatro centavos) de pagamento dos créditos dos exequentes; R$ 164.412,61 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e doze reais e sessenta e um centavos) de acordos celebrados e R$ 8.322.217,00 (oito milhões trezentos e vinte e dois mil e duzentos e dezessete reais) das arrematações. De contribuição previdenciária, foram arrecadados R$ 310.530,83 (trezentos e dez mil quinhentos e trinta reais e oitenta e três centavos) e R$ 921,25 (novecentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos) de custas processuais.

A perspectiva da CAEX para este ano é ainda melhor, pois somente nos dois leilões realizados em 01.03.2011 e 05.07.2011, já foram arrecadados R$ 7.033.199,65 (sete milhões trinta e três mil cento e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), sendo R$ 3.336,86 (três mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos) decorrentes de pagamento dos créditos dos exequentes; R$ 21.787,94 (vinte e um mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos) de acordos homologados e R$ 6.789.540,00 (seis milhões setecentos e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta reais) de bens arrematados e, para a previdência, foram recolhidos R$ 213.015,59 (duzentos e treze mil e quinze reais e cinquenta e nove centavos) e R$ 5.519,26 (cinco mil quinhentos e dezenove reais e vinte e seis centavos) de custas processuais.

Até 08.08.2011, existiam 4.467 processos em tramitação e 48 empresas submetidas ao regime especial de execução na CAEX. Das 14.902 diligências recebidas no período de 01.01.2010 a 31.12.2010 para serem cumpridas pelos oficiais de justiça, todas foram cumpridas. No período de 01.01.2011 a 10.08.2011, 7.700 diligências foram recebidas pela Central, 7.626 já foram distribuídas aos Oficiais de Justiça, 7.396 foram cumpridas, estando 279 pendentes de cumprimento, sendo 225 delas no prazo e 54 fora do prazo.

A Central de Apoio à Execução deu continuidade ao pagamento dos processos da DATANORTE, decorrente de acordo celebrado entre o TRT/RN e aquela empresa, no valor de R$ 996.458,86 (novecentos e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos).

Estrutura

A juíza do Trabalho Maria Rita Manzarra de Moura Garcia é a coordenadora da CAEX, que tem no quadro 20 oficiais de justiça, oito servidores de apoio direto, cinco servidores no depósito judicial e três estagiários. A Central é composta por três setores:

- Setor de Leilão: desempenha as atribuições de organização e realização dos leilões, controle de prazos, expedição das certidões, cartas de arrematação e mandados de entrega e imissão de posse, além da expedição de notificações/ofícios e juntada das petições/expedientes. Recebe, ainda, processos das oito Varas do Trabalho da Capital e da Central de Execução Especial da própria CAEX.