TRT-RN capacita magistrados e servidores para mediar conflitos

Desembargadores, juízes e servidores estão participando de um curso de Formação de Mediadores e Conciliadores, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região , em Natal.

No primeiro módulo do curso, realizado nesta quarta-feira (26), o juiz auxiliar da presidência do TRT-RN, Cacio Oliveira Manoel, discutiu a Teoria do Juízo Conciliador e destacou a necessidade de se criar uma nova postura na relação do judiciário com as partes.

"Nossa formação de Bacharel em Direito é voltada para o conflito, não para o diálogo, para a busca do consenso. Não havia uma disciplina obrigatória que ensine os futuros advogados a buscar a conciliação", disse o juiz Cacio Manoel.

Na visão do magistrado, "isso começa a mudar com a nova regra fixada pelo CPC que torna a busca da conciliação obrigatória e, nas faculdades, as disciplinas voltadas para as técnicas de conciliação estão deixando de ser optativas para se tornarem matéria obrigatória".

Cacio Oliveira Manoel reconhece que a conciliação no Poder Judiciário não pode ser vista "como uma renúncia de direitos, mas uma forma científica de dirimir o conflito e construir uma solução que encerre o conflito, junto com os litigantes".

Para ele, para que a conciliação seja plena de resultados, é preciso "empoderar as partes, enfatizar a importância do diálogo e estimular a autonomia das partes e nunca desistir. mesmo com a negativa retórica de afirmação pública de razões das partes. As partes precisam ouvir e serem ouvidas".

O segundo módulo da Formação de Mediadores e Conciliadores será ministrado, nesta quinta e sexta-feira, pelas desembargadoras Maria Isabel Cuevas Moraes e Regina Maria Vasconcelos Dubugras, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP).

A desembargadora Maria Isabel Cuevas discutirá a política pública de tratamento de conflitos e a mudança necessária de postura do Poder Judiciário, o papel da escuta na conciliação, a teoria geral do conflito, métodos de solução de conflitos, com destaque para o enfoque normativo e ético da conciliação.

Já a desembargadora Regina Dubugras analisará a conciliação na Justiça do Trabalho, a teoria do conflito e o papel do conciliador, apresentará técnicas de mediação e a exploração de alternativas, a psicologia das partes e dos advogados e a elaboração do acordo.