TRT-RN realiza curso sobre linguagem jurídica voltado para magistrados e servidores

A Escola Judicial do TRT-RN retomou as atividades no ano de 2013 e segue com um calendário de cursos e palestras voltado para magistrados e servidores. Na manhã desta sexta-feira (22), a Escola promoveu curso sobre "Linguagem Jurídica" ministrado pelo juiz do trabalho da 21ª Região, Luciano Athayde Chaves.

Com objetivo de diagnosticar a relação do direito com a linguagem, a capacitação tratou de conceitos como interpretação, semiótica, aplicação do direito, além da linguagem e dos signos no panorama da interpretação jurídica, dentre outros.

"Esse tipo de qualificação é fundamental para a formação do juiz e do servidor dentro de um tribunal, pois há uma diversidade cultural no país e, no caso da Justiça, existem diversos atores que participam dela. Dessa forma, por exemplo, há uma linguagem que deve ser utilizada com as partes e outra a ser usada com os advogados. É importante uma capacitação para lidar com essa pluralidade cultural e a linguagem é um instrumento de intermediação entre os atores da justiça", disse o juiz do trabalho

Entre os aspectos discutidos em sala de aula estava a relação entre tempo disponível e avaliação dos autos de um processo. Para Luciano Athayde Chaves, a qualificação do juiz é o caminho para a busca de um resultado satisfatório nesse sentido.

"Qualquer atividade humana tem um limite de tempo para ser cumprida e em matéria de processo não há modelos ideais, trabalhamos sempre com modelos contingenciais. Por mais que o juiz se esforce a quantidade de processos inviabiliza uma dedicação ideal. Mas dentro do possível e com qualificação pode ser realizado um trabalho razoável e socialmente seguro", disse.

O juiz do trabalho Alexandre Érico Alves participou do curso de linguagem jurídica e acredita que a compreensão do tema pode melhorar a prestação jurisdicional. "Nos comunicamos a todo momento seja durante a audiência, com os colegas de tribunal, com advogados, então é importante entender cada vez mais sobre o tema o que vai garantir o desenvolvimento de um trabalho mais eficiente", analisou o juiz.

Além de juízes do trabalho, participaram do curso sobre linguagem jurídica a desembargadora e diretora da Escola Judicial Maria do Perpértuo Socorro Wanderley de Castro, assistentes de juiz, além de assessores de desembargador e servidores do tribunal.