TRT-RS empossa Administração do biênio 2016/2017

A nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) tomou posse no fim da tarde dessa sexta-feira (11/12). A solenidade foi realizada no Plenário da Corte, em Porto Alegre. A gestão do biênio 2016/2017 será comandada pelos desembargadores Beatriz Renck (presidente), João Pedro Silvestrin (vice-presidente), Maria da Graça Ribeiro Centeno (corregedora regional) e Marçal Henri dos Santos Figueiredo (vice-corregedor). O Plenário ficou lotado com a presença de autoridades, representantes de instituições, magistrados, servidores, procuradores, advogados, auxiliares da Justiça, amigos e familiares dos empossandos e demais convidados.

Na ocasião, também tomaram posse os desembargadores Alexandre Corrêa da Cruz e Carmen Gonzalez, na Direção e Vice-Direção da Escola Judicial, respectivamente, e Iris Lima de Moraes, como vice-ouvidora, além dos membros do Órgão Especial e presidentes de Turmas e Seções Especializadas.

Acesse fotos da solenidade.

Em seu discurso, a nova presidente do TRT-RS afirmou que as ações da Administração serão norteadas pelas propostas, ideias e premissas que marcaram os debates ocorridos durante o processo eleitoral. “Ficou claro o compromisso, que hoje se reafirma, de realizar uma administração ética, transparente e compartilhada, construída e aprimorada com a participação de todos, capaz de promover o respeito e a valorização de magistrados de primeiro e segundo graus e de servidores, de ser inovadora na otimização dos recursos humanos disponíveis, de priorizar a atividade-fim, de dar atenção especial à jurisdição de primeiro grau”, resumiu a desembargadora Beatriz. De acordo com a magistrada, todas as ações têm como destinatário o jurisdicionado. “Nosso propósito deve ser sempre o de levar a Instituição a cumprir sua finalidade: a de prestar jurisdição qualificada e efetiva à cidadania. O grande papel do Judiciário é atuar na consolidação da democracia e na defesa dos direitos fundamentais inscritos na Carta Constitucional”, explicou. Segundo a desembargadora, a Administração otimizará os recursos disponíveis a fim de oferecer as melhores condições possíveis aos magistrados e servidores na busca desse modelo ideal de Justiça.

Beatriz também destacou o papel dos juízes como agentes de transformação social. Para a magistrada, apesar das metas impostas, e sempre respeitando o direito fundamental à razoável duração do processo, o julgador deve ter sensibilidade pelas questões humanas, “O Direito é uma atividade deliberativa que envolve pensamento, reflexão e prudência. Julgamos pessoas, e não partes. Resolvemos problemas humanos, e não processos”, refletiu a magistrada. Nesse sentido, a desembargadora saudou o recente lançamento da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal, que concentrará os projetos dos programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil. Antes dos agradecimentos pessoais, Beatriz falou da grandeza do desafio que terá pela frente, ao lado dos colegas de Administração. “Estamos preparados para enfrentá-lo, com a participação e ajuda de todos, conscientes de que nesse caminho ainda temos muito a aprender”, concluiu a nova presidente. (Leia aqui a íntegra do discurso).

Antes de passar o cargo à colega Beatriz, a desembargadora Cleusa Regina Halfen, presidente no biênio 2014/2015, falou sobre algumas realizações de sua gestão. A magistrada citou o projeto “Redescobrindo Valores”, que reexaminou o acervo de processos arquivados com dívida há mais de 10 anos, baixando definitivamente mais de 40 mil ações, com a inscrição das dívidas remanescentes no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. “O intenso trabalho daí decorrente reduziu o número de processos pendentes de execução e também elevou o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-JUS) do TRT4 de 74,63% para 92,91%. Assim, o Tribunal do Trabalho gaúcho passou ao quadrante de maior eficiência da Justiça do Trabalho, posicionando-se em quinto lugar entre os 24 TRTs, atrás apenas de tribunais de maior porte. No ano anterior, ocupava o 19º lugar”, salientou a desembargadora. Outro projeto citado, que rendeu menção honrosa ao TRT-RS no Prêmio Innovare e será objeto de recomendação do presidente do TST a todos os Regionais, foi o “Mediação Prévia em Despedidas em Massa”. Nessa iniciativa, o Juízo Auxiliar de Conciliação, Execução e Precatórios do TRT-RS busca evitar a despedida em massa ou, se ela for inevitável, garantir os direitos dos trabalhadores dispensados. Por fim, a ex-presidente lembrou do término da implantação do Processo Judicial Eletrônico na 4ª Região, em outubro deste ano – projeto que iniciou em 2012, na gestão da hoje ministra Maria Helena Mallmann. A desembargadora encerrou seu discurso fazendo agradecimentos e destacando o orgulho de ter sido presidente da Instituição. (Leia aqui o discurso na íntegra).

A solenidade ainda teve os pronunciamentos do vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, e do procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Rogério Uzun Fleischmann. As duas autoridades parabenizaram a Administração anterior pelo trabalho realizado e cumprimentaram os novos dirigentes, desejando-lhes sucesso. Lamachia enalteceu o crescente fortalecimento das relações institucionais entre o TRT-RS e a Advocacia, e destacou o fato de a nova Administração ter um magistrado oriundo do Quinto: o vice-presidente João Pedro Silvestrin, advogado antes de ingressar no Tribunal. Rogério Fleischmann, por sua vez, destacou a parceria entre a Justiça e o Ministério Público do Trabalho em diversos projetos que visam à efetivação dos direitos fundamentais, como, por exemplo, na área de saúde e segurança no ambiente laboral, no combate ao trabalho infantil e nas despedidas em massa.

Escola Judicial e Ouvidoria

No próximo biênio, a Escola Judicial do TRT-RS terá como diretor o desembargador Alexandre Cruz e, na função de vice-diretora, a desembargadora Carmen Gonzalez. No caso da Escola, apenas o diretor fica afastado da jurisdição. No biênio 2014/2015, o diretor da unidade foi o desembargador José Felipe Ledur, com o desembargador Alexandre como vice.

Já a desembargadora Iris Lima de Moraes é a nova vice-ouvidora do Tribunal. O cargo vinha sendo exercido pelo desembargador Marçal, que, agora, como vice-corregedor, não poderá acumular as duas funções. O mandato de Iris vai até outubro de 2016, ao lado da atual ouvidora, desembargadora Denise Pacheco. Os dois cargos da Ouvidoria também não acarretam afastamento da jurisdição.

Administração anterior

Além da desembargadora Cleusa Halfen, como presidente, a Administração anterior teve as desembargadoras Ana Luiza Heineck Kruse, na Vice-Presidência, Beatriz Renck, na Corregedoria Regional, e Carmen Gonzalez, na Vice-Corregedoria.

Música

Os hinos nacional e rio-grandense foram executados, na cerimônia, pela soprano Elisa Conceição Machado, acompanhada da mezzo-soprano Luciane Bottona, e de Gabriel Polycarpo (na viola), Danilo Vieira e Cleci Cielo Guerra (nos violinos), André Carrara (no piano) e Rodrigo Alquati (no violoncelo). Os artistas também executaram outras duas músicas ao longo do evento.

Mesa oficial

Autoridades presentes

• Vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ronaldo Santini
• Capitão de fragata dos Portos de Porto Alegre, João Gilberto de Oliveira, representando o Comandante do 5º Distrito Naval
• Representantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Thompson Flores.
• Procurador-geral do Município, Rogério Scotti do Canto
• Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos
• Procuradora regional da União na 4ª Região, Lisiane Ferrazzo Ribeiro
• Representante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges
• Vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, desembargador Breno Medeiros
• Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro
• Representante do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, desembargador ouvidor Amaury Rodrigues Pinto Junior
• Corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes
• Ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargadora Cíntia Táffari
• Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e presidente do Coleouv, desembargador José Otávio de Souza Ferreira
• Representante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, juíza convocada Maria Helena Motta
• Representante do Tribunal de Justiça Militar, juiz Fabio Duarte Fernandes
• Subprocuradora geral do Trabalho, Vera Regina Della Pozza Reis
• Superintendente Regional da Polícia Federal, delegado Elton Roberto Manzke
• Reitora da Universidade da Região da Campanha, Campus de Bagé, Lia Maria Herzer Quintana
• Representante do reitor da PUCRS, José Luis Alves da Costa
• Presidente da Fundação do Ministério Público, David Medina da Silva
• Diretora da Femargs, juíza Valdete Souto Severo
• Representante da Associação Brasileira de Magistrados (AMB), desembargadora Maria Madalena Telesca
• Representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, juiz Luiz Antonio Colussi
• Vice-presidente da Ajufergs e diretor-geral da Esmafe-RS, juiz federal Gerson Godinho da Costa
• Presidente da Amatra IV, juiz Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior
• Secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, representando o presidente da Seccional, Marcelo Machado Bertoluci

Presidentes ou representantes de entidades de classe:

• André Jobim de Azevedo, da ANDT
• Silvia Burmeister, da Abrat
• Denis Rodrigues Einloft, da Agetra
• Dirson Solano Dornelles, da Ajucla
• César Vergara de Almeida Martins Costa, do Iargs
• Eduardo Caringi Raupp, da Satergs
• Evandro Krebs Gonçalves, da Apejust
• Cristiano Bernardino Moreira, do Sintrajufe
• Eduardo de Oliveira Virtuoso, da Assojaf
• Paulo Vanzetto Garcia, da Fiergs
• Flávio Obino Filho, da Fecomércio
• Neila Santos, do SindiLei
• Antônio Fernando Monteiro Garcia, do Banco do Brasil
• Rodrigo Canani Medeiros, da Caixa Econômica Federal
• Everson da Silva Camargo, da Faculdade de Direito da Unisinos
• Álvaro Weiler Júnior, da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal