TRT-RS projeta ampliação do Foro Trabalhista de Porto Alegre

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) elaborou um anteprojeto de ampliação para o Foro Trabalhista de Porto Alegre. O estudo prevê a construção de um novo prédio, com 15 pavimentos, que deverá abrigar as 30 Varas do Trabalho da Capital. Também está prevista a reforma dos prédios 1 e 2, e a substituição do prédio 3 por um edifício com auditório e estacionamento. A ampliação do Foro visa a melhoria das condições de trabalho e da prestação jurisdicional.

De acordo com o anteprojeto, o novo prédio-torre, com área total de 19.500 m², será construído no espaço atualmente ocupado pelo estacionamento. Diversos setores do Foro deverão ser realocados. Com a substituição do prédio 3, a Escola Judicial e a Biblioteca serão transferidas para o prédio 1. O prédio 2 será ampliado, criando-se um espaço reserva capaz de abrigar mais 12 Varas do Trabalho. O anteprojeto tem orçamento estimado em cerca de R$ 120 milhões.

A proposta de ampliação do Foro foi apresentada aos juízes do Trabalho de Porto Alegre nessa quarta-feira (9). Os magistrados terão um prazo de 15 dias para analisar o anteprojeto, durante o qual poderão sugerir alterações. A reunião contou com a participação da presidente do TRT-RS, desembargadora Cleusa Regina Halfen, do diretor e da vice-diretora do Foro, juízes Mauricio Schmidt Bastos e Valéria Heinicke do Nascimento, respectivamente, e do diretor-geral do TRT-RS, Luiz Fernando Taborda Celestino.

Após a manifestação dos juízes, o TRT-RS solicitará à Prefeitura Municipal de Porto Alegre o encaminhamento de um projeto de lei à Câmara de Vereadores sobre o tratamento específico para o solo onde está localizado o Foro, permitindo a nova construção. O Plano Diretor não autoriza a construção do prédio-torre porque não há índice construtivo suficiente. Isso vai exigir a elaboração de uma legislação própria, explicou Luiz Fernando.

Confira a distribuição de setores prevista no anteprojeto:

Prédio 1: Biblioteca, Escola Judicial, Memorial, Cafeteria, Restaurante, Áreas Técnicas. Prédio 2: AGU, OAB, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Central de Atendimento ao Público, Protocolo, Central de Mandados, Juízo Auxiliar de Conciliação, Precatórios, BNDT, Artífices, CAD Bens, Depósito, Apoio, Espaço reserva para 12 VTs. Prédio Torre: 30 VTs (2 VTs por andar) Prédio Estacionamento e Auditório: Auditório (aprox. 300 pessoas), Cafeteria, Estacionamento (aprox. 180 vagas).