TRT-RS promove reunião com advogados para tratar de novas súmulas

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) promoveu, nesta quinta-feira, na sala 506 do Prédio-Sede, uma reunião com membros das entidades que representam a advocacia trabalhista no Estado – OAB/RS, Agetra, Abrat e Satergs.

O objetivo do encontro foi dialogar sobre a sessão do Tribunal Pleno marcada para o próximo dia 25, momento em que os desembargadores da Corte decidirão sobre a edição de 11 novas súmulas para o Tribunal. Nesta sessão, as entidades terão um espaço para se manifestar sobre o teor das súmulas – as primeiras a serem editadas após a sanção da Lei 13.015/2014, que trata da uniformização da jurisprudência dos Regionais.

A reunião foi conduzida pela vice-presidente do TRT-RS, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, com a participação de integrantes da Comissão de Jurisprudência e outros desembargadores do Tribunal. Na oportunidade, os magistrados também passaram aos advogados os temas de 19 Incidentes de Uniformização de Jurisprudência solicitados pelo Tribunal Superior do Trabalho. Algumas dessas matérias já estão abarcadas nas súmulas a serem apreciadas no próximo dia 25.