TRT-RS renova compromisso com o GISA

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) renovou nesta quinta-feira (9/06) o compromisso assumido com o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA). O vice-presidente do TRT-RS, desembargador João Pedro Silvestrin, representou o Tribunal na assinatura do acordo que prorroga por mais um ano a existência do grupo. A data também marcou o lançamento da VII Semana Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – com a temática “Interfaces Sociais, Econômicas e Ambientais”. O evento ocorreu no auditório Guilherme Schultz Filho, em Porto Alegre, na sede gaúcha da OAB.

Esta é a terceira renovação do Termo de Cooperação que deu origem ao Gisa. O Grupo congrega 16 instituições para cooperar em temas Sociais e de Meio Ambiente. No discurso de abertura do evento, o vice-presidente da Ordem gaúcha, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, destacou a importância da união das entidades jurídicas em prol do meio ambiente. “Esse convênio propicia o planejamento estratégico para ações concretas. Discutir sobre o meio ambiente é discutir o futuro da humanidade, sabendo o que pode, o que deve e o que é politicamente correto”, disse.

A presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA), Marília Longo, falou do objetivo do evento e das competências da Comissão: “Celebrando o dia mundial do meio ambiente, o GISA e CDA cumprem neste evento o compromisso de promover ações de conscientização e educação ambiental”. Durante a programação, Marília participou da posse simbólica da CDA, juntamente com os demais membros da Comissão.

Pela manhã, o advogado e professor da Unisinos, Délton Winter de Carvalho, falou dos Aspectos Jurídicos dos Planos para Desastres Ambientais. Logo depois, o Direito Fundamental à Água foi o tema do painel tratado pelo promotor de Justiça Eduardo Coral. A programação da tarde contou com a presença do professor da PUC e da UFRGS e presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável, Juarez Freitas, que tratou dos objetivos para o Desenvolvimento Sustentável e do Acordo de Paris. A Previsibilidade e Desastres Ambientais no Entorno de Aterros de Resíduos Industriais ficou por conta do professor da Unisinos Jackson Muller.

Para encerrar a programação, o secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Francisco Paz, palestrou sobre Dengue, Chikungunya e Zika. E o veterinário sanitarista da SES, Daltro Fonseca, tratou do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes Aegypti.

Fazem parte do GISA, além do TRT-RS, o Ministério Público, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Justiça Militar, a Ajuris, a Procuradoria-Geral do Estado, a OAB/RS, a Procuradoria Regional da República, o Ministério Público de Contas, o Ministério Público do Trabalho, o Tribunal de Contas da União, a Escola Superior da Magistratura e a Escola Superior de Advocacia Pública.

Fonte: Texto e foto: Álvaro Lima (Secom/TRT-RS)