TRT-RS sedia seminário sobre sistema eSocial nesta quinta-feira

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promove nesta quinta-feira, em seu Plenário, o seminário “eSocial para Órgãos Públicos”. O evento reunirá cerca de 400 servidores da Administração Pública da União, dos Estados e dos Municípios. O objetivo é informar sobre a implantação do sistema, obrigatória até julho de 2018 nos órgãos federais, estaduais e municipais.

O eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista) é um projeto do Governo Federal que unificará o envio de informações pelos empregadores, incluindo os órgãos públicos, em relação a seus empregados e servidores. Um dos objetivos da ferramenta é racionalizar e simplificar o cumprimento das obrigações, substituindo diversos documentos, como GFIP, RAIS, DIRF e PPP. O banco de dados será utilizado pela Receita Federal, Previdência Social, Caixa Econômica Federal e outras instituições que administram recolhimentos oriundos das relações de trabalho.

Implantação na JT

Para a Justiça do Trabalho, o eSocial é um dos principais módulos do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (Sigep), que está sendo desenvolvido para ser utilizado por todos os TRTs. Devido à prioridade definida pelo Governo Federal para o eSocial, e também ao prazo estabelecido para a sua implantação, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, determinou aos Regionais que finalizem a implementação do eSocial antes de avançar para demais funcionalidades ainda não desenvolvidas. “Dada a necessidade de implantação do eSocial, estamos promovendo este evento, inclusive com a participação de representantes de outros TRTs. Além disso, na sexta-feira, haverá um treinamento sobre eSocial específico para os servidores dos Tribunais Trabalhistas”, explica a diretora-geral do TRT-RS, Bárbara Casaletti, coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Sigep.

Palestrantes e programação

O seminário contará com palestras de representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério do Trabalho, do Ministério da Fazenda do Rio Grande do Sul e do TRT da 2ª Região (SP). A abertura terá a presença do vice-presidente do TRT-RS, no exercício da Presidência, desembargador João Pedro Silvestrin, e do superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Paulo Renato Silva da Paz.

Confira abaixo a programação completa e informações sobre os palestrantes:

Eduardo Tanaka é auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, coordenador nacional do eSocial para Órgãos Públicos e integrante do Grupo de Trabalho de Manuais do eSocial, pela Receita Federal do Brasil. Professor de Direito Previdenciário e Direito Administrativo para concursos públicos e eSocial, com aulas no Youtube. Autor de diversas obras sobre Direito Previdenciário pela Editora Método/GEN e Editora Atualizar. É formado em Direito pela USP e UFMS e é especialista em Direito Constitucional.

Margarida Barreto de Almeida é auditora fiscal do Trabalho, representante substituta do Ministério do Trabalho no Comitê Gestor do eSocial, coordenadora técnica de desenvolvimento do eSocial e integrante de vários grupos de trabalho do projeto, sobretudo de leiautes e manuais. É graduada em Direito, pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG, e doutora em Autonomia Individuale e Autonomia Colletiva pela Università di Studi do Roma Tor Vergata, em regime de cotutela com a UFMG.

Orion Sávio Santos de Oliveira é advogado e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, ministrando as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Atualmente é analista de Políticas Sociais em exercício na Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Faz parte da equipe técnica do eSocial, com foco nos leiautes de saúde e segurança do trabalhador

Rômulo Borges Araújo é servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). É formado em Administração de Empresas, licenciado em História e pós-graduado em Gestão Pública.

Fonte: Secom/TRT4