TRT10 renova convênio com a CEF

Foi assinada nesta quinta-feira (28) a renovação do convênio de apoio institucional entre o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) e a Caixa Econômica Federal (CEF). Pelos novos termos do acordo, a instituição financeira irá repassar ao TRT10 0,08% incidente sobre o saldo mensal acumulado dos depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor (RPV).

Neste ano, a previsão é que o Tribunal receba R$ 5 milhões. Em 2012, foram R$ 2 milhões. O convênio tem validade de cinco anos. Os valores serão usados no plano de obras do TRT10. Com essa ação, o Tribunal ganhou muito. Nossos depósitos judiciais, precatórios e RPVs são depositados, na sua grande maioria, na Caixa Econômica. Enquanto o jurisdicionado não saca esse valores, que pertencem a ele, a instituição ganha com juros e aplicações, disse a presidente do Tribunal.

A desembargadora Elaine Vasconcelos explicou que, anteriormente, o TRT10 recebia um valor fixo. Junto com a equipe do Tribunal, tivemos uma reunião com a Caixa Econômica e passamos a fazer a exigência de que fosse um valor percentual em razão do ganho deles. Isso vem garantir os nossos projetos institucionais. A prioridade é o plano de obras, que estão garantidas por cinco anos. É um valor que é justo que esteja conosco. Obra do Tribunal é obra para o jurisdicionado, apontou.

Segundo a presidente do TRT10, serão feitos estudos para avaliar se os recursos podem ser usados em outros projetos. A princípio, são ações institucionais constantes do orçamento que são efetivamente consideradas institucionais pelo CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), afirmou.

O superintendente da CEF em Brasília, Elício Lima, declarou que a instituição tem grande satisfação em ter o TRT10 como parceiro e que deseja aumentar ainda mais essa cooperação. É uma forma de retribuir o que o TRT faz pelo país, frisou. No ato solene de assinatura do convênio, na sala de reuniões da Presidência da Corte, estiveram presentes desembargadores, juízes, diretores e servidores do Tribunal.

R.P. - imprensa@trt10.jus.br