TRT15 assina acordo para combater tráfico de pessoas, trabalho escravo e exploração infantil

Informações e fotos: Comunicação Social TJSP

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região firmou no último dia 10 de novembro acordo de cooperação para o compartilhamento de informações a respeito da temática relativa ao tráfico de pessoas, trabalho escravo e exploração infantil. Também são signatários do documento, o Tribunal de Justiça de São Paulo, em cuja sede foi firmado o termo; o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; o TRT da 2ª Região; o Ministério Público de São Paulo; a Procuradoria Regional da República da 3ª Região; a Procuradoria da República no Estado de São Paulo; o Ministério Público do Trabalho das 2ª e 15ª Regiões; a Defensoria Pública da União; a Defensoria Pública de São Paulo; a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo; a Polícia Federal; a Polícia Rodoviária Federal; a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad). O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, foi representado na cerimônia pela vice-presidente administrativo do Tribunal, desembargadora Helena Rosa Monaco da Silva Lins Coelho.

A cooperação tem por finalidade a conjunção de esforços entre as instituições para o compartilhamento de informações relacionadas ao enfrentamento da questão. A vigência do acordo é de dois anos, podendo ser prorrogado.

Além do presidente Paulo Dimas, assinaram o termo a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Cecília Maria Piedra Marcondes; o procurador-geral de Justiça do Estado em exercício, José Correia de Arruda Neto; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da 3ª Região, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva; o procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, Luís Eduardo Marrocos de Araújo; o procurador- chefe do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, Willian Bedone; a procuradora do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Catarina Von Zuben; a defensora pública-chefe da Defensoria Pública da União, Nara de Sousa Rivitti; o defensor público-geral de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho; o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Fábio Romeu Canton Filho, representando o presidente; Rodrigo de Campos Costa, representando o superintendente da Polícia Federal; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Valmir Cordelli; o secretário adjunto da Segurança Pública, Sérgio Turra Sobrane, representando as Polícias Civil e Militar de São Paulo; Iraci Alves Bonfim, representando a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad); e a presidente da Comissão Judiciária Interdisciplinar sobre Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Exploração Infantil, desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida.

Prestigiaram o evento o vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o cônsul-geral de Portugal em São Paulo, Paulo Lourenço; a presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida; os desembargadores Eduardo Azuma Nishi, Sérgio Rui da Fonseca, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Artur Marques da Silva, Antonio Carlos Malheiros e Irineu Jorge Fava; o diretor da Faculdade de Direito de Sorocaba, João Baptista de Mello e Souza Neto; o presidente da Associação Paulista de Imprensa, Sergio Redó, o poeta Paulo Bomfim e convidados.