TRU julga 76 pedidos de uniformização de jurisprudência

O coordenador-regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira, presidiu, na tarde de hoje (17/09), a 25ª sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência – TRU, realizada no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5.

O Colegiado apreciou 76 pedidos de uniformização de jurisprudência, dentre os quais uma reparação por danos morais em razão da aquisição de imóveis por meio do programa “Minha Casa Minha Vida”, entregues sem a devida estrutura para o fornecimento de água, localizados no Residencial Monsenhor Bernardino, município de Petrolina/PE. Na ocasião, foram feitas algumas sustentações orais. A próxima sessão da TRU foi marcada para o dia 19 de novembro.

Ao final dos julgamentos, o presidente da TRU, desembargador federal Élio Siqueira, aproveitou a oportunidade para agradecer a colaboração e o trabalho realizado pelo juiz federal André Dias Fernandes no Colegiado, tendo em vista ter sido essa a sua última participação neste período de convocação. O juiz federal Carlos Wagner também elogiou a atuação do colega. “Espero que vossa Excelência, Dr. André, continue sendo esse magistrado tão especial, que nasceu com a vocação de bem decidir sobre a vida e destino dos seus semelhantes”, pontuou. A juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, lotada na mesma seção judiciária de Fernandes, a do Ceará, também expressou a sua admiração.

Composição

Participaram da 25ª sessão de julgamento da TRU os juízes federais Carlos Wagner Dias Ferreira (TR/RN), André Dias Fernandes (3ª TR/CE), Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil (2ª TR/CE), Bianor Arruda Bezerra Neto (TR/PB), Leopoldo Fontenele Teixeira (1ª TR/CE), Kylce Anne Pereira C. de Mendonça (2ª TR/PE), Sérgio de Abreu Brito (TR/AL), Paulo Roberto Parca de Pinho (1ª TR/PE), Joaquim Lustosa Filho (3ª TR/PE) e Gilton Batista Brito (TR/SE).

Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br