Adicione tópicos
TSE define o que é manifestação silenciosa nas eleições
Publicado por Consultor Jurídico
há 6 anos
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, em sessão administrativa desta sexta-feira (5/10), editar uma recomendação da Corte acerca das possibilidades de expressões político-partidária no dia das eleições, como uso de camisetas de candidatos.
O relator, ministro Tarcísio Vieira levou em consideração a data aproximada das eleições. “A essa altura me parece que não há como alterar a legislação, mas apenas explicitar o direito de manifestação. Acredito ser possível a manifestação em silên...
Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.