TSE deve formar maioria para tornar Bolsonaro inelegível

Fonte: Portal Jurídico Jusatualiza

Fonte: g1

De acordo com o Portal g1, o ex-presidente Bolsonaro está com os dias contados para ficar inelegível, pois, o TSE já tem maioria para torná-lo inelegível noticiou o Portal;

"O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Alexandre de Moraes, tem a possibilidade de dispensa da leitura do relatório da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível e acelerar o julgamento. A expectativa, entretanto, é que o ministro siga o protocolo e faça a leitura na íntegra."

Com isso, conforme publicado pela Colunista Julia Duailibi, que é comentarista de política e economia da GloboNews, todos os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) devem votar pela inelegibilidade de Bolsonaro;

"Todos os ministros devem ler os seus votos. Por esse motivo, o julgamento deve começar na quinta-feira (22) e se estender até a outra quinta (29) – até lá, a maioria dos ministros já deve ter votado a favor da inelegibilidade."

Nos bastidores do TSE, o resultado é dado certo. O placar pode ser de 6 a 1, com voto contra de Nunes Marques – indicado por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF) – ou 5 a 2, com o de Raul Araújo – que deu decisões favoráveis ao ex-presidente durante a campanha de 2022."

O relatório O portal afirma que o relatório do ministro Relator Benedito Gonçalves, consta o resumo da investigação que culminará na inelegibilidade do Ex-presidente Bolsonaro.

"O relatório do ministro Benedito Gonçalves – uma parte extensa que, somada ao voto, pode ter mais de 400 páginas – é um resumo de toda a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). É de praxe, neste tipo de julgamento, que haja a dispensa da leitura total. Para isso acontecer, Moraes teria de perguntar se os advogados concordam. A acusação, representada pelo advogado do PDT, Walber Agra, não seria contra. Mas há dúvida se Tarcísio Vieira, advogado de Bolsonaro, aceitaria acelerar o processo. Na votação da cassação da chapa Dilma-Temer, o relatório, do ministro Herman Benjamin, foi lido na íntegra."

E ainda conforme o g1, as partes podem decidir pela leitura ou não do relatório, caso decida pela dispensa do referido relatório a inelegibilidade de Bolsonaro será mais célere.

" Caso as partes decidam pela leitura do relatório, ela é feita pelo relator. A ação que começa a ser analisada pelo TSE nesta semana foi apresentada pelo PDT, que questionou a conduta de Bolsonaro em uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, em que o ex-presidente, sem provas, pôs em dúvida a segurança do sistema eleitoral."

Fonte: Portal Jurídico Jusatualiza

Fonte: g1