Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
16 de Junho de 2024
    Adicione tópicos

    TSE mantém eleições indiretas para governador do Tocantins

    há 15 anos

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, negou ação cautelar proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que pretendia suspender as eleições indiretas para governador e vice-governador de Tocantins. As eleições estão marcadas para esta quinta-feira (8), a partir das 20h, na Assembléia Legislativa do estado.

    O presidente do TSE afirmou não vislumbrar, em juízo provisório, “plausibilidade jurídica nas alegações dos autores”, especialmente porque o Supremo Tribunal Federal, em recente julgamento de medida liminar em ação relativa ao caso, concluiu pela constitucionalidade da lei estadual, que disciplinou o procedimento das eleições indiretas.

    Com a rejeição da cautelar, o pedido de liminar na ação ficou prejudicado.

    Processo relacionado:

    AC 3344

    EM/BA

    • Publicações14554
    • Seguidores286450
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações42
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/tse-mantem-eleicoes-indiretas-para-governador-do-tocantins/1958678

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)