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16 de Junho de 2024
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    TSE reverte decisão contra o Republicanos sobre fraude a cotas de gênero em 2020

    Plenário da Corte julgou improcedente ação que investigava supostas candidaturas femininas fictícias em município de Santa Catarina nas últimas eleições municipais

    Publicado por Paulo Kubota
    há 2 anos

    O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente a ação em que o partido Republicanos era investigado em uma fraude à cota de gênero após suposição de que teriam sido apresentadas candidaturas femininas e fictícias nas eleições municipais em Garuva, Santa Catarina, em 2020. Neste caso, o MDB entrou ajuizando uma ação de investigação judicial eleitoral contra os 14 candidatos do Republicanos nas eleições do município catarinense. Em outubro de 2021, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, reconheceu que houve abuso de poder, chegando a cassar o registro de todos os candidatos, anulando os votos recebidos e determinou ‘retotalização’ do resultado das eleições. Com essa decisão, o vereador Edson Jair teria que deixar o mandato com outros seis suplentes que foram eleitos na mesma legenda. O relator do recurso no TSE considerou que não havia comprovação robusta contra o Republicanos e assim o voto foi modificando a decisão do regional.

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