TST considera discriminatória demissão de funcionário com "pulmão negro"

Os ministros da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceram a natureza discriminatória da dispensa de um funcionário com pneumoconiose (pulmão negro), doença contraída durante as atividades prestadas para a própria empresa.

A decisão condenou a companhia a pagar a remuneração relativa ao período em que o autor ficou afastado do trabalho depois de ter sido despedido. Para o colegiado, a demissão caracterizou abuso de direito do empregador.

O trabalhador, contratado para a função de serviços gerais, ajuizou a reclamação na 1ª Vara do Trabalho de Criciúm...