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16 de Junho de 2024
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    TST não reconhece vínculo de emprego para companheira de açougueiro

    Publicado por Última Instância
    há 16 anos

    A relação amorosa entre o proprietário de um açougue no Rio de Janeiro e sua companheira acabou na Justiça do Trabalho. Após a morte do comerciante, ela ajuizou reclamação trabalhista pedindo o reconhecimento de vínculo de emprego com o estabelecimento. O pedido foi rejeitado pela Justiça do Trabalho da 1ª Região (RJ) e mantido pela 6ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que negou provimento a agravo contra a decisão.

    De acordo com informações do tribunal, a mulher informou que teria sido admitida em 2002 pela O. A. Rocha Laticínios (razão social do açougue) como caixa, sem carteira assinada e com salário de R$ 800, e demitida em 2006 sem receber as verbas rescisórias. Pedia anotação e baixa na carteira de trabalho e todas as verbas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego, entre elas horas extras p...

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