Turma Nacional se reúne no dia 19 de abril em Campo Grande (MS)

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais realiza sua próxima sessão ordinária no dia 19 de abril, às 10h, na sede do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), na cidade de Campo Grande. O endereço é avenida Mato Grosso, bloco 13, bairro Parque dos Poderes. As reuniões prévias ocorrerão no mesmo local, nos dias 17 e 18, a partir das 9h.

Na pauta, para apreciação, constam 151 processos, sendo 120 pelo sistema e-Proc e 31 pelo sistema Virtus. Entre eles estão quatro processos afetados como representativos da controvérsia: 5011338-74.2014.4.04.7200 (Tema 151) – nº 94 da pauta do e-Proc; 0500774-49.2016.4.05.8305 (Tema 164) – nº 15 da pauta do e-Proc; 5010000-21.2012.4.04.7205 (Tema 166) – nº 17 da pauta do e-Proc; e 0001508-05.2009.4.03.6318 (Tema 168) – pelo sistema Virtus. Todos os temas representativos estão disponíveis no site do Conselho da Justiça Federal (CJF). Clique aqui.

Conheça a pauta completa da sessão.

Composição para a sessão

Presidente da Turma: Ministro Raul Araújo

Subprocuradora Geral da República: Dra. Darcy Vitobello

Membros efetivos:

Juíza Federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz Federal Fernando Moreira Gonçalves
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juíza Federal Luísa Hickel Gamba
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz Federal Ronaldo José da Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

Juíza Federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito
Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas

Juiz Federal Ronaldo Castro Destêrro e Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão