TV Justiça tem debate sobe co-culpabilidade no Direito Penal

O programa Academia da TV Justiça apresenta no dia 2 de maio, às 20h30mim, debate sobre a dissertação Princípio da co-culpabilidade no direito penal. Aquele Direito por meio do qual se reconhece a co-responsabilidade do Estado no cometimento de determinados delitos praticados por cidadãos. O estudo é de Grégore Moreira de Moura, e foi apresentado ao curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Penal.

Segundo Moura, fatores como condições sociais e econômicas do agente podem gerar consequências práticas não só na aplicação e execução da pena, mas também, no processo penal. A co-culpabilidade tem sido pouco trabalhada pela doutrina e pela jurisprudência em decorrência do ambiente criado pelo mundo globalizado e, principalmente, pela exacerbação do individualismo, deixando de lado o fato de que o crime, antes de tudo, é um fato social, explicou.

O procurador regional da República Paulo Queiroz e o promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais Rodrigo Iennaco são os convidados do programa para debater o assunto. O Academia também apresenta a bibliografia utilizada neste estudo. As dicas importantes de um programa de auxílio para estadias de pesquisa na Alemanha para doutorandos, no quadro Internacional. Em destaque no quadro Teses, as últimas publicações acadêmicas da área do Direito, que ganharam o mercado editorial. No Perfil, um pouco da vida do jurista Evaristo de Moraes Filho, que publicou mais de 50 títulos de livros.

Para participar do programa envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. O programa academia vai ao ar domingo, às 20h30.

Depois da primeira exibição, o programa estará disponível nos sites: www.tvjustica.jus.br e www.youtube.com/tvjustica.

Horários Alternativos: quarta-feira (5 de maio) - 19h30 / quinta-feira (6 de maio) - 10h