Um em cada quatro criminosos volta a infringir a lei em 5 anos

O criminoso reincidente brasileiro é um homem branco, jovem, com baixa escolaridade e uma ocupação, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que foi divulgada nesta quarta

O estudo ainda revelou que um em cada quatro ex-condenados volta a cometer crime no prazo de cinco anos, uma taxa de 24,4%.

O documento faz críticas a números divulgados anteriormente sobre reincidência. “Ainda são escassos no Brasil os trabalhos sobre reincidência criminal, o que colabora para que, na ausência de dados precisos, imprensa e gestores públicos repercutam com certa frequência informações como a que a taxa de reincidência no Brasil é de 70%, como afirmou recentemente o então presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. Isso se refere a um conceito muito amplo, pouco útil ao planejamento de políticas criminais”, afirma o texto do documento.

CRIMES DOS REINCIDENTES. Crimes contra o patrimônio, como roubo e furto, são maioria entre a amostra total de condenados, mas ainda mais frequentes entre os reincidentes (50,3% em comparação com 39,2% entre os primários). Outros tipos penais que tiveram maior proporção entre os reincidentes são aquisição, porte e consumo de droga (7,3% contra 3,2%), estelionato (4,1% contra 3,2%) e receptação (4,1% contra 2,0%).

Já o crime de tráfico de drogas tem maior porcentagem entre os não reincidentes que entre os reincidentes (19,3% contra 11,9%), assim como homicídio (8,7% contra 5,7%) e lesão corporal (3,4% contra 2,6%). Os crimes de porte ilegal e posse irregular de arma de fogo têm praticamente o mesmo índice entre os dois perfis, de 6% entre os primários e 6,2% para reincidentes.

O ESTUDO. A pesquisa foi feita com base em 817 processos, dos quais 199 eram de reincidentes, em cinco Estados: Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro.

Mulheres são grande minoria entre os detentos

Em relação ao gênero dos criminosos, o estudo divulgado pela Ipea destaca a tendência de homens a reincidir no crime.

Embora o sexo masculino já seja a grande maioria na amostra total de condenados (são 741 homens entre os 817 casos analisados), a diferença aumenta significativamente com a reincidência.

Entre os criminosos não reincidentes, a proporção entre homens e mulheres é de 89,3% para 10,7%. Quando são analisados os dados dos reincidentes, a diferença aumenta para 98,5% e 1,5%.

Foto: Luiz Silveira / CNJ
Fonte: O Tempo