Uma ação judicial para cobrar 20 reais e 50 centavos

há 11 anos

Tramita na comarca de Sapiranga, desde 9 de maio último, uma execução de sentença contra o Município local, no valor de R$ 20,50 - isto mesmo, 20 reais e 50 centavos - a título de honorários sucumbenciais.

Estes são cobrados pelo advogado Jarlei de Fraga Portal. O ente municipal foi condenado, antes, nesse valor ante a procedência de embargos opostos por um munícipe executado.

O juiz Jorge Alberto Silveira Borges mandou citar executivamente o ente municipal para, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de RPV.

O contexto revela que algo vai mal conjunturalmente. Presidente do TJRS, presidente da OAB, o credor, juízes e prefeito de Sapiranga são convidados a meditar. (Proc. nº 112000811860).

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