UnB deve garantir temperatura adequada em salas de aula
Recomendação do MPF dá seis meses para adoção de providências
A Universidade de Brasília (UnB) tem seis meses para definir e adotar providências que possam garantir conforto térmico em diversas salas de aula da instituição onde, há um bom tempo, alunos e professores têm sido expostos ao calor excessivo. Uma recomendação neste sentido foi encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) ao reitor da UnB, Ivan Marques de Toledo Camargo, nesta quinta-feira, dia 29. O MPF estabeleceu um prazo de trinta dias para que o gestor responda como pretende resolver o problema.
A medida foi tomada depois da comprovação da irregularidade, relatada em outubro de 2014, por um estudante da universidade. Na representação, o aluno afirmou que a sensação de calor excessivo é uma constante na UnB, mas que a situação se agrava no período da seca. Ainda de acordo com o relato, os locais mais atingidos são os Pavilhões Anísio Teixeira e João Calmon, além do Instituto Central de Ciências (ICC ou Minhocão) e do Bloco de Salas de Aula Sul (BSA). Uma apuração preliminar do MPF confirmou a falta de climatização adequada nesses locais, o que levou à elaboração da recomendação.
No documento, o MPF pede ainda que, independentemente de novas soluções que possam ser definidas nos próximos meses, a UnB faça a implantação de quatro medidas já propostas pela própria instituição. Trata-se da aplicação de uma película refletora na fachada de vidros dos dois pavilhões mencionados na recomendação, da realização de pequenas alterações arquitetônicas no BSA e da instalação de condicionadores de ar em algumas salas do Bloco Eldoro de Souza. Além disso, a universidade já teria se comprometido a fazer manutenções constantes no sistema de climatização dos auditórios do Minhocão.
Na recomendação, o MPF sustenta que as medidas são necessárias para evitar que o rendimento de alunos e professores seja comprometido - o que estaria ocorrendo hoje - e também para garantir o cumprimento de normas de qualidade no meio ambiente do trabalho como a que prevê a implantação obrigatória da ventilação artificial sempre que a natural não preencher as condições de conforto térmico.
Confira a íntegra da recomendação.
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