UNIÃO ADQUIRE EDIFÍCIO-SEDE PARA JUSTIÇA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ

Na presença da Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, o Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo (SPU-SP), Eduardo Santos Barroso, reuniu-se, no dia 20 de dezembro, na sede do Tribunal, com a Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, Juíza Federal Luciana Ortiz, e representantes da empresa Senp Administração de Bens Ltda., até então proprietária do prédio, para formalizar a aquisição, pela União, do prédio onde está instalada a Justiça Federal de Santo André.

No encontro, a União Federal, por intermédio da SPU e com a interveniência da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, firmou contrato de compra e venda com força de escritura pública do imóvel localizado na Av. Pereira Barreto, n.º 1.299, em Santo André, destinando-o a abrigar a 26.ª Subseção Judiciária da Justiça Federal da 3.ª Região.

Estiveram presentes a Diretora da Subseção Judiciária de Santo André, Juíza Federal Audrey Gasparini; a Diretora da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de São Paulo, Maria Helena de Almeida Santos; a Diretora do Núcleo de Administração Predial e Gestão de Serviços da Justiça Federal, Carla Moraes; o Assessor Jurídico da Diretoria-Geral do TRF3, Matheus Henrique de Paiva Carvalho; a Assistente da Seção de Processo e Controle Imobiliário, Karla Santana Matos; e as representantes da Senp Administração de Bens Ltda., Déborah Vutano S. Jacomini e Carina Takaesu Saez.

A aquisição do prédio, mediante destinação de orçamento da União autorizada pelo Congresso Nacional, por meio da Lei n.º 13.941/2019, irá gerar, para os cofres públicos, uma economia anual de R$ 1,32 milhão, gastos hoje com o pagamento de aluguel, e de R$ 64 mil, com a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A Presidente do TRF3 destacou a importância da racionalização da gestão imobiliária em conjunto com a SPU. “Os gastos do Poder Judiciário com aluguel de imóveis são muito elevados. Estamos buscando a possibilidade de economizar por meio de aquisições e permutas, porque o orçamento está cada vez mais reduzido. Com o apoio da SPU, temos conseguido avançar nesse processo. O avanço da Justiça Federal se reflete em favor do jurisdicionado, que merece prédios adequados e uma boa prestação jurisdicional”, concluiu.

O Superintendente da SPU reconheceu a relevância da aquisição para o TRF3 e reiterou a disposição da Secretaria em alcançar mais. “A SPU está trabalhando para, num curto espaço de tempo, conseguir algumas permutas a fim de deixar o Tribunal mais bem servido de imóveis e de assegurar tranquilidade nas ações julgadoras, que deve ser o foco de sua atividade”.

A Diretora do Foro explicou que a compra do imóvel é uma grande realização, que envolveu a dedicação de todos. “Tenho certeza que vamos avançar; é um prédio bem cuidado, que vai atender às nossas necessidades e, com isso, teremos economia grande para o ano que vem. Hoje é um dia para comemorarmos. Fica o nosso agradecimento a toda a equipe que participou desse processo”, finalizou.

A Diretora da Subseção Judiciária de Santo André afirmou que a aquisição foi uma grande conquista e manifestou sua alegria em participar desse momento, uma vez que atua naquele fórum desde a instalação da Justiça Federal no local, em 2001.