União formaliza cessão ao Tribunal de imóveis em Araras, Cruzeiro e São Carlos

Por Patrícia Campos de Sousa

O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, e o superintendente do Patrimônio da União em São Paulo (SPU/SP), Cleone José Garcia, firmaram nesta terça-feira (30/5) os termos de cessão ao Judiciário Trabalhista da 15ª Região de três imóveis situados nos municípios de Araras, Cruzeiro e São Carlos. Durante a cerimônia, foi assinado também um novo Acordo de Cooperação Técnica entre a Superintendência e o Tribunal, em razão do término do pacto atual, iniciado em 2012. O acordo visa ao intercâmbio de informações para a implementação de ações conjuntas relacionadas a imóveis de interesse do Regional.

A cerimônia, realizada no gabinete da Presidência da Corte, contou com a presença dos desembargadores Edmundo Fraga Lopes, vice-presidente judicial do TRT, Lorival Ferreira dos Santos, presidente do Regional no biênio 2014-2016, Ana Paula Pellegrina Lockmann, vice-diretora da Escola Judicial da 15ª, José Otávio de Souza Ferreira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) da 15ª, Roberto Nobrega de Almeida Filho e Ricardo Regis Laraia, além do juiz Hélio Grasselli e dos servidores Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, diretor-geral do Tribunal, e Evandro Luiz Michelon, secretário-geral da Presidência.

"Tenho a certeza de que os bens cedidos serão muito bem aproveitados pelo Tribunal", afirmou Cleone Garcia. Ele lamentou a elevada despesa da União com o aluguel de imóveis, de cerca de R$ 1,5 bilhão por ano, quando esta dispõe de mais de 90 mil propriedades que podem ser destinadas a órgãos públicos. "Vamos procurar outros bens que possam ser do interesse do Tribunal", conclamou o superintendente.

Em nome da Corte, o presidente Fernando Borges agradeceu o empenho da SPU-SP e destacou, como uma das metas da atual administração do Tribunal, dotar as unidades judiciais da 15ª de instalações adequadas ao bom atendimento da população dos 599 municípios paulistas que compõem a jurisdição. O magistrado enfatizou ainda a urgência de reduzir os custos com a locação de imóveis e as vantagens de se contar com imóveis próprios.

O imóvel em Araras, um terreno de 2.348 metros quadrados no Jardim Oswaldo Buzolin, foi doado ao Tribunal pela Prefeitura em agosto de 2010, nos termos da Lei Municipal 4.352. Em junho de 2015, a Secretaria da Administração do Regional deu entrada, na SPU/SP, de pedido de incorporação do terreno à União, para posterior cessão de uso ao TRT-15, e, em janeiro do ano seguinte, a escritura pública de doação foi lavrada pelo então presidente da Corte, desembargador Lorival Ferreira dos Santos.

Em São Carlos a cessão envolve um terreno localizado na Avenida Dr. Francisco Pereira Lopes, s/n, onde será construída a sede própria do Fórum Trabalhista do município. Com 4.740 metros quadrados, o imóvel foi doado pela Prefeitura diretamente à União nos termos da Lei Municipal 17.588, de 26 de agosto de 2015. Além de São Carlos, as duas VTs locais atendem também as cidades de Ribeirão Bonito, Ibaté e Dourado.

Já em Cruzeiro, o imóvel cedido ao Tribunal é o prédio de 805 metros quadrados onde já está instalada a VT da cidade, na Rua Sebastião Vieira da Silva, 101, na Vila Paulo Romeu. Construído em um terreno de 1.032 metros quadrados, doado pela Prefeitura em 1992, a sede própria da VT foi inaugurada em junho de 2012. A jurisdição da unidade inclui também os municípios de Arapeí, Areias, Bananal, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras.