União indenizará sindicato em R$ 100 mil por assédio moral a fiscais

Não é necessário que todos os funcionários de uma empresa tenham sofrido abusos para que se configure assédio moral coletivo em ambiente de trabalho. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a União a indenizar em R$ 100 mil um sindicato.

O motivo foi o assédio moral praticado por cinco fiscais da Superintendência Federal da Agricultura do Paraná (SFA-PR) contra fiscais federais agropecuários do interior do estado, integrantes do Ministério da Agricultura.

Segundo a ação ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários de Curitiba (Anffa-PR), os gestores condenados eram chefes no órgão há cinco anos e determinavam que não fossem feitas ações fiscalizatórias ou que elas fossem realizadas usando como meio de coação ameaças de ...