União não consegue suspender reajuste em tabela do SUS

A União entrou no Superior Tribunal de Justiça com pedido de suspensão da decisão que favoreceu a Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo. A decisão permitiu o pagamento de reajuste de 9,56% na tabela de remuneração dos serviços do Sistema Único de Saúde. O pedido foi negado.

O pagamento do reajuste foi concedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, devido as diferenças resultantes da conversão das tabelas de preços e serviços do SUS na época do Plano Real.

Inicialmente, a Sociedade teve seu pedido recusado em decisão proferida ...