União não é responsável por morte de pedreiro em acidente em quartel

O ente público, como dono da obra, só pode ser responsabilizado subsidiariamente por acidente de trabalho se ficar comprovado que houve culpa.

Com este entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da União pelo pagamento de indenização aos parentes de um pedreiro que morreu durante um acidente de trabalho num quartel em Curitiba.

Segundo a ação, uma empresa de construção civil foi contratada para reparar o telhado das instalações de um quartel de Curitiba. Para auxiliar no serviço, contratou por um dia o pedreiro que...