Unidade de São Paulo recebe sete reeducandos
São Paulo, 25/01/2013 - A Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU/SP) recebeu no início desta semana os primeiros reeducandos da parceria com o Fundo de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). Ao todo, sete novos prestadores de serviço do Presídio Militar Romão Gomes foram contratados para incrementar o quadro de funcionários da DPU/SP e propiciar melhores condições no atendimento e na gestão de documentos da unidade.
A parceria entre a DPU/SP e a Funap foi iniciada em 2012, no mesmo período em que a Defensoria Pública-Geral da União, em Brasília, firmou contrato para receber uma turma de reeducandos. A unidade de São Paulo escolheu o presídio militar por ele abrigar presos com mais conhecimento técnico e maior grau de instrução, já que todos possuem ensino médio completo ou ensino superior, além de conhecimento sobre o funcionamento do serviço público, requisitos necessários para desempenhar os serviços da DPU.
Os contratados trabalharão nas mesmas funções já realizadas pelos servidores e terceirizados da unidade, como a prestação de atendimento ao público, a tramitação de processos pelo cartório e a gestão de documentos internos e externos emitidos diariamente pelos defensores. A jornada de trabalho diária será de oito horas, com uma hora de intervalo para almoço. Os reeducandos têm direito a abater um dia de pena para cada três dias trabalhados. Eles receberão bolsa-ressocialização no valor de R$ 625, além de auxílio para alimentação e transporte.
A contratação pode estender-se a até 50 reeducandos, conforme as necessidades da unidade e a disponibilidade de interessados. O contrato tem validade de um ano e pode ser prorrogado por até 60 meses.
Assessoria de Imprensa
Defensoria Pública da União
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