Unimed Maceió deve indenizar paciente que teve cirurgia bariátrica negada

A Unimed Maceió - Cooperativa de Trabalho Médico deve pagar indenização de R$ 10.000,00 por ter negado cirurgia bariátrica a uma paciente. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (13), é da juíza Maria Valéria Lins Calheiros, que responde pela 6ª Vara Cível da Capital.

De acordo com a paciente, ela é beneficiária do plano de saúde desde março de 2011. Afirma que, a partir de janeiro de 2012, passou a ganhar muito peso e que os tratamentos convencionais não traziam resultados. Pouco tempo depois, os médicos a diagnosticaram com obesidade mórbida e recomendaram a cirurgia bariátrica.

Em junho daquele ano, a paciente foi informada pela Unimed que o procedimento não seria autorizado. O plano argumentou que a doença era preexistente ao contrato e que o prazo de carência seria de 24 meses.

Inconformada, a paciente ingressou com ação na Justiça. Alegou que seu Índice de Massa Corporal (IMC), na época da contratação, não indicava a doença. Em razão disso, requereu a realização da cirurgia e indenização por danos morais.

Foi concedida liminar favorável à paciente que, em novembro de 2012, se submeteu ao procedimento, na Santa Casa de Misericórdia, em Maceió.

Ao analisar o pedido indenizatório, a magistrada considerou que a paciente passou por grande aflição emocional decorrente da negativa do plano de saúde. A autora depositou todas as suas expectativas no tratamento cirúrgico, já que este seria o último recurso para que a mesma pudesse ter melhores condições de vida, afirmou Maria Valéria Lins Calheiros.

Ainda segundo a juíza, a frustração da paciente não corresponde a mero dissabor ou aborrecimento. Ela necessitava verdadeiramente de cirurgia, posto que sua doença comprometia sua qualidade de vida em todas as esferas, seja profissional, pessoal, psicológica e física. Não se trata de cirurgia estética, que visava apenas à melhora de autoestima, concluiu.

Matéria referente ao processo nº 0716027-66.2012.8.02.0001