UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS PAUTARAM DEBATE DE COMISSÃO EM 2012

A situação das universidades públicas do estado foi o principal assunto debatido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) durante o ano de 2012. Das 33 audiências públicas realizadas pelo colegiado, nove se debruçaram sobre o tema. A aprovação do Regime de Dedicação Exclusiva dos docentes da Universidade do Estado do Rio (Uerj) foi destacada pelo presidente do colegiado, deputado Comte Bittencourt (PPS), como uma das grandes vitórias da comissão. Comte lembrou a participação da Alerj nessa conquista: Em 2008, com a edição da Lei 5.343, sobre a reestruturação da carreira docente da Uerj, a Alerj, após intensa negociação junto à presidência da Casa e ao Poder Executivo estadual, conseguiu incorporar ao texto um dispositivo garantindo a implantação da dedicação exclusiva ao final da implementação do plano.

Melhorias na Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), a municipalização do ensino fundamental, a política de segurança nas escolas, a educação inclusiva e o funcionamento do Colégio da Polícia Militar também tiveram espaço nas audiências realizadas, não só dentro das instalações da Alerj como também fora do Parlamento. Em setembro, a comissão visitou o Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, o Cap-Uerj, e constatou a necessidade de realização de obras na parte física da instituição. Comte apresentou uma emenda ao orçamento de 2013 para a realização das obras de reestruturação do Cap.

No mês de novembro, foi a vez do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) receber a visita da comissão. Na ocasião, a construção de um campus para a universidade que ocupa parte das instalações do Instituto de Educação Sarah Kubitschek (Iesk) , na zona Oeste do Rio, foi a principal reivindicação feita por profissionais e estudantes. O colegiado também sofreu mudança em sua presidência, quando, em fevereiro, o deputado André Lazaroni (PMDB) assumiu o cargo, já que Comte se licenciou para assumir a Secretaria de Governo de Niterói. Durante quatro meses, Lazaroni ocupou o posto. Demos continuidade ao trabalho realizado anteriormente e, com isso, continuamos avançando em prol da melhoria da educação pública do nosso estado, disse o peemedebista.

Para fechar o ano, o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, esteve presente em uma audiência pública para apresentar o balanço das atividades da pasta em 2012 e as perspectivas para o ano letivo de 2013. Comte avaliou esse balanço como satisfatório: A rede está mais organizada e os números encontram-se aí, para que todos tomem conhecimento. Há oito anos, não tínhamos nenhum resultado contabilizado, ninguém sabia sequer quantos alunos havia na rede. Hoje, os dados são mais sistematizados e, com isso, pode-se ter um planejamento de médio e longo prazos.

(Texto de Vanessa Schumacker)