Urso Branco: 9 réus serão levados a julgamento em Porto Velho

Dos quatorze réus que deverão ir a julgamento (pronunciados), acusados de matar doze presos na Casa de Detenção José Mário Alves (Urso Branco), em abril de 2004, nove serão julgados na próxima semana no plenário do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO). Os cinco restantes estão com pendências, ou seja, ingressaram com recurso no TJRO. A informação foi repassada pelo juiz de direito Sérgio William Domingues Teixeira que, na tarde desta quinta-feira, 16 de agosto de 2013, recebeu a imprensa na corregedoria-Geral da Justiça.

De acordo com o juiz Sérgio William, o julgamento ocorrerá por grupos, por causa do volume do processo e do número de réus e vítimas. Segundo ele, nesta segunda-feira, 19 de agosto de 2013, serão julgados os réus José Raimundo de Jesus dos Santos, Marcio Viana da Silva e Raimundo Batista Valente. No dia 21/08 será a vez dos réus: Paulo Ricardo Pereira, Jorge Quirino Barbosa, Rubson da Silva Furtado. Por fim, no dia 23/08, os réus: Genival Batista de Oliveira, Francisco Xavier Pinheiro e Jair Rocha de Matos Sousa.

Sérgio William fez questão de destacar aos jornalistas que o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia não mediu esforços para dar total transparência neste julgamento. "A exemplo do que ocorreu em 2010, aqui em Porto Velho, quando outro do júri do caso Urso Branco (rebelião de 2002) foi transmitido ao vivo pela internet, o TJRO determinou que fosse montada a mesma estrutura para este julgamento, ou seja, qualquer pessoa poderá acessar a internet e assistir a tudo, em tempo real".

A transmissão do Júri Urso Branco não foi o primeiro realizado pela Justiça de Rondônia. Em agosto de 2000, o julgamento do caso conhecido como "Massacre de Corumbiara", no qual 11 pessoas foram mortas durante conflito entre polícia e sem terra na fazenda Santa Elina, também foi transmitido pela rede mundial de computadores.

Júri

As sessões serão presididas pelo juiz de direito Ênio Salvador Vaz, titular da 1ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Velho (RO). Por ser o magistrado responsável pelos julgamentos, este não poderá conceder entrevistas sobre o processo. Diante desta posição, para resguardá-lo à tarefa de presidir os trabalhos, o Tribunal de Justiça de Rondônia designou o Juiz Sérgio William Domingues Teixeira, auxiliar da Corregedoria-Geral, para falar, em nome do Poder Judiciário, sobre o caso. A acusação ficará a cargo dos promotores de Justiça Ademir José de Sá e Júlio César Souza Tarrafa. Já a defesa será feita pelos defensores públicos Dayan Albuquerque e José Alberto de Paula Machado. Também se fará presente na defesa dos réus os advogados Jiuliano Viecilli Toledo, Janor Ferreira da Silva e Ydigoras Ribeiro de Albuquerque

Acusação

Os nove réus são acusados de matar a chuços as vítimas Alex da Silva Fonseca, Antônio Mendes Neto (Tony), César Ramos Sódre, Eduardo Angélico de Jesus, Enivônio Gonçalves dos Santos, Gerson Merciano Gonçalves (Japão), Giscard Swinka, Isaque Moneiro do Espírito Santo (Tody), Jeckerson Alves da Cruz, Luciana Teotonio dos Santos (Pesão), Rodilmar Maciel Costa e Sidney Guimarães da Silva (Neisinho), durante uma rebelião no Urso Branco. Os corpos foram jogados de cima das caixas d'água da unidade, em cenas de barbárie que repercutiram mundialmente e levaram o Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Assessoria de Comunicação Institucional