Uruguai implanta sistema de identificação única de processos judiciais

O Poder Judiciário no Uruguai possui total independência no exercício de sua função jurisdicional e permite o amplo acesso às informações sobre as atividades judiciais e administrativas. A afirmação foi feita pelo presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai, Leslie Van Rompaey, durante sua apresentação na VI Cúpula dos Poderes Judiciários da União Sul-Americana de Nações (Unasul), que ocorre no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo Rompaey, o Uruguai deu um passo gigantesco na modernização dos processos judiciais, com a implantação do processo eletrônico e a tramitação virtual. A informatização elimina as chamadas fases mortas dos processos, como transporte e armazenamento, resultando em mais rapidez.

O tempo é uma preocupação de todos, pois justiça tardia equivale à justiça denegada, afirmou. O representante uruguaio informou que a tramitação de um processo em segunda instância dura cerca de quatro a cinco meses. Na Corte Suprema, dura em média oito meses.

No Uruguai é assegurada a publicidade dos processos judiciais. As decisões são obrigatoriamente públicas e motivadas. Para facilitar o acesso do público às informações, o Judiciário implantou em todos os juizados e tribunais um sistema de identificação única dos processos. O processo é identificado apenas onde tem origem e esse número será mantido durante toda sua existência, onde quer que venha a tramitar.

A Suprema Corte coordena um programa de fortalecimento do sistema judicial uruguaio, que prevê investimentos de US$ 8,75 milhões, recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento. O programa visa fortalecer a gestão administrativa do Poder Judiciário, melhorando a qualidade e produtividade dos serviços, e reduzir ainda mais o tempo de tramitação dos processos.

O presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai, Leslie Van Rompaey.