Usina de Itaparica: MPF acompanha prestação de serviço público em agrovilas

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro realizou reunião com o objetivo de acompanhar o processo para que o município de Curaçá (BA) assuma a responsabilidade pela prestação de serviços públicos nas agrovilas do Projeto Pedra Branca.

Atualmente, é a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) que presta assistência nas áreas de saúde pública, transporte, educação básica e segurança pública nas agrovilas como contrapartida pela construção, nos anos 80, da Usina Luiz Gonzaga (Itaparica). De acordo com convênio firmado na época, após a liberação de último repasse de recursos da Chesf, que aconteceu em 2003, a Prefeitura iria desobrigar a Companhia da prestação de serviços públicos na localidade.

Participaram da reunião o procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior, o prefeito de Curaçá, Salvador Lopes Gonsalves, o procurador do município, Wellington Lima, o assessor da Chesf Carlos Roberto Brito, o morador da agrovila 10 José Gercival de Souza e a delegada do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curaçá, Marineuza do Nascimento. O encontro foi realizado, na quarta-feira (20), na sede do MPF em Petrolina/Juazeiro.

Wellington Lima ressaltou que alguns problemas ainda precisam ser resolvidos antes da completa desoneração da Chesf de seu auxílio às agrovilas do projeto Pedra Branca. Como exemplo, ele citou a necessidade de pagamento retroativo, por parte da Companhia, da verba de manutenção temporária a alguns reassentados, substituição de lotes improdutivos, construção de centro de saúde e drenagem de lotes com problemas de alagamento, dentre outros.

A Chesf ficou de analisar as reivindicações e encaminhar resposta ao MPF e ao município de Curaçá até o dia 28 de outubro. Já a Prefeitura comprometeu-se a enviar, até o dia 31 de outubro, a relação de processos que se referem à cooperação entre a Chesf e as agrovilas. Ficou acertado também que a próxima reunião para tratar do assunto contará com a presença de dois representantes do Polo Sindical das agrovilas.

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