Uso de canudos plásticos pode ser proibido em todo do Ceará

A proibição do uso de canudos de plásticos já é uma realidade nas mais diversas capitais e estados brasileiros, incluindo Fortaleza. Na Assembleia, os deputados Marcos Sobreira (PDT) e Renato Roseno (Psol) são autores da proposta que proíbe em todo o Ceará o uso de canudos de plástico (exceto os biodegradáveis e reutilizáveis) nos estabelecimentos comerciais, bares, quiosques, padarias, barracas de praia, hotéis, restaurantes e lanchonetes.

De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto de lei nº 32/19 é alcançar novas alternativas que venham ao encontro da preservação do meio ambiente e minimizem os dados que o descarte de materiais plásticos causam ao atingir o meio ambiente, quando acabam sendo ingeridos por animais ao se desintegrarem em pedaços menores.

“O canudinho de plástico representa 4% de todo o lixo plástico do mundo e, por ser feito de polipropileno e poliestireno (plásticos), não é biodegradável, podendo levar até mil anos para se decompor no meio ambiente”, salientou o parlamentar. Ele acrescenta ainda que, caso aprovado, o Ceará estará se alinhado com as práticas de sustentabilidade e a preservação do meio ambiente previstas pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

No texto, está previsto o período de um ano para que os estabelecimentos comerciais se adaptem ao disposto da lei. O descumprimento sujeitará os infratores a aplicação de advertência por escrito e multa a ser estabelecido pelo Poder Executivo.

Em setembro, o portal da Assembleia Legislativa questionou aos internautas, por meio de enquete, se a proibição do uso de canudos de plástico pode ajudar na preservação ambiental. Segundo a maioria dos participantes (80,6%), a proibição reduz o descarte de plástico na natureza, com simbolismo e caráter educativo.

LA/LF