Validação de diplomas

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, 8, no Auditório Sólon Amaral, audiência pública que discutiu a situação de estudantes e professores que fizeram mestrado ou cursos de pós-graduação no exterior, mas enfrentam dificuldades para reconhecimento do diploma. A iniciativa foi do deputado Valcenôr Braz (PTB), com apoio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa, presidida pelo deputado Frederico Nascimento (PSD). Além dos parlamentares, compuseram a mesa o presidente da Associação dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGI), professor Vicente Celestino de França; o presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduados no Mercosul (ABPós Mercosul), professor Carlos Stephanio; e o representante da Escola Tecnológica do Paraguai, Antônio Fernandes. Os principais entraves e fatores que impedem o desenvolvimento da questão foram abordados pelos participantes da audiência. Valcenôr Braz destacou que é preciso buscar uma solução para que acordos internacionais sejam respeitados no País. Precisamos cumprir principalmente os acordos existentes através do Mercosul e Portugual. Um país que não reconhece a titularidade de seus estudantes é um país fadado ao fracasso. A situação tem que mudar, disse o deputado. Frederico Nascimento (PSD) lembrou que sua origem está relacionada a movimentos estudantis e que reconhece o quanto a expansão das universidades tem afetado tal reconhecimento.

Julgo de fundamental importância a discussão. Realmente esse processo de expansão das universidades ocorreu nos últimos anos e temos que enfrentar essa realidade e dar oportunidades a quem quer estudar e investir em sua qualificação profissional. Por isso, digo que a causa tem total apoio da Comissão, tanto para a revalidação de diplomas quanto para mestrados e doutorados, destacou Frederico Nascimento. Vicente Celestino de França ressaltou que somente em Goiás são mais de 3 mil professores que fazem curso no exterior e que buscam o reconhecimento do diploma. Segundo ele, em todo o Brasil 9 mil pessoas podem estar sendo prejudicadas. Além disso, existe uma Lei que dispõe sobre a revalidação do diploma do exterior e concede esse direito ao estudante, porém não existe uma regulamentação. Nos últimos anos houve um aumento expressivo das universidades em todos os Estados. No Brasil, aproximadamente 3 milhões de pessoas, por ano, se formam. E todos esses têm o direito de fazer pós-graduação, porém nossas universidades não oferecem número de vagas suficiente e o processo de seleção é desigual, o que mostra um retrato de elitismo da nossa sociedade. Assim, consequentemente, as pessoas buscam essa formação no exterior, seja no Mercosul, Europa ou Estados Unidos, explicou o presidente. Já o presidente da ABPós Mercosul destacou sua indignação com a situação que ocorre atualmente no País ao mesmo tempo em que o Brasil vive uma escassez de profissionais qualificados, pesquisadores, entre outros. Segundo Estephanio, em Goiás hoje existem apenas três cursos de mestrado na área de Educação. Pensar nisso como suficiente é pensar pequeno demais o nosso futuro. Ele lembra que o reconhecimento não significa a banalização dos programas, mas sim o reconhecimento das instituições sem interferências corporativistas e preconceituosas. Na oportunidade, também foi aberto espaço para que os participantes manifestassem suas opiniões, sugestões e reclamações. Depoimentos de vários participantes levaram a entender que o processo de revalidação, da forma como é encontrada atualmente, é um assunto que desrespeita além da população, a própria legislação brasileira e acordos internacionais.