“Vamos ajudar na articulação de preservação dos povos indígenas”, diz Viana

Brasília – O presidente em exercício da OAB, Luiz Viana, recebeu na tarde desta sexta-feira (26), um grupo de advogados e advogadas indígenas e indigenistas ligados à APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), que organiza o Acampamento Terra Livre. O acampamento reúne em Brasília milhares de indígenas de todo o país desde a última quarta-feira. Eles buscam discutir a questão indígena, em especial mudanças na estrutura do governo que retiraram a Funai (Fundação Nacional do Índio) da tutela do Ministério da Justiça e que pretendem delegar ao Ministério da Agricultura a gerência sobre demarcações de terras.

“Recebi os colegas advogados e advogadas indígenas que me trouxeram o documento final do acampamento que foi realizado aqui em Brasília. Os recebi em nome do presidente Felipe Santa Cruz e reafirmei o nosso compromisso com o tema da proteção aos povos indígenas. Será criada a Comissão de Direito Indígena e vamos ajudar a promover essa articulação de preservação da nossa identidade, dos índios e dos povos indígenas”, disse Viana ao final do encontro.

O assessor jurídico da APIB, Eloy Terena, demonstrou satisfação com a imediata disposição da OAB em receber e dialogar com o grupo. “O acampamento terminou e viemos numa comissão de advogados e advogadas indígenas e indigenistas, que são os operadores do Direito que trabalham com a causa indígena no Brasil. Viemos aqui na OAB entregar o documento final do acampamento para o presidente da OAB e apresentar algumas pautas específicas no que diz respeito aos direitos dos povos indígenas. Saímos daqui contentes porque recebemos por parte da Ordem uma sinalização bastante positiva e continuaremos a dialogar com a OAB, que é tão importante para o exercício e a defesa da democracia e dos direitos dos povos indígenas”, disse Terena.